Sejus comemora 118 anos

16 de junho de 2009 - 17:50

A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) comemora no dia 16 de junho, 118 Anos, marco do ato oficial que inseriu sua criação institucional em 1891, no Artigo 40 da Constituição Política do Estado do Ceará.
 
Ao longo dos anos os desafios estão presentes para o desenvolvimento do trabalho nas 12 grandes unidades penitenciárias do Estado; no reaparelhamento dos Departamentos; na capacitação das equipes técnicas e do corpo administrativo; na busca de parcerias com entidades privadas e nas atividades conjuntas com órgãos de segurança pública do Ceará.
 
Aumentar o número de vagas para o cumprimento de penas no regime fechado, em condições adequadas de existência, é prioridade para Sejus. Entretanto, os problemas permanecem fora das muralhas, nas questões dos homicídios, assaltos, seqüestros, violências de toda espécie contra o ser humano que precisam ser vistos com olhos de uma população, que clama e merece uma sociedade com uma cultura de paz.
 
Daí a necessidade urgente da contribuição de todos, para que os homens e mulheres que hoje estão reclusos, um dia voltem para a sociedade preparada para uma nova convivência, colaborando para que não haja reincidências.
 
Assim, a Sejus, através da Coordenadoria do Sistema Penitenciário (Cosipe), orienta a sua rotina na assistência jurídica, educacional, social, religiosa e de atenção à saúde dos internos e de suas famílias. Pratica a doação de material para os egressos a fim de um recomeço de uma atividade laboral. Ainda para os encarcerados promove os cursos em tapeçaria, artesanato, panificação, marcenaria, culinária, bombeiro hidráulico, além das oficinas que finalizam peças para as empresas de confecção cearense.
 
Na vertente da Cidadania, a Sejus tem como entidades vinculadas o Conselho Estadual dos Direitos Humanos (CEDH), o Programa de Proteção á Vítima e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Ceará (Provita), o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDEF), o Conselho Cearense dos Direitos da Mulher, o Escritório de Enfrentamento e Prevenção ao Tráfico de Seres Humanos e Assistência à Vítima (EEPTSH), o Caminhão do Cidadão e as Casas de Mediação.
 
Atualmente a Sejus tem sob custódia uma população carcerária de aproximadamente 13.307, sendo 9.624 no regime fechado e 3.683 no semi-aberto e aberto, números sempre flutuantes. Para oferecer melhores condições de habitar, a fim de que possam finalizar seus períodos de pena, a Sejus investe na administração do secretário Marcos César Cals de Oliveira a quantia de R$ 133.607.169,52 (cento e trinta e três milhões, seiscentos e sete mil, cento e sessenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos) e entrega até final de julho duas novas Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPL), em Itaitinga, totalizando 1904 vagas. Além destas, são 23 Cadeias Públicas em construção no interior do Ceará e projetos em negociação que irão suprir as necessidades de um Presídio Militar e um para jovens entre 18 e 24 anos.
 
Neste ano foram inauguradas a Escola de Gestão Penitenciária e Ressocialização (EGPR), com sede na Sejus e a Biblioteca Marieta Cals, no Instituto Penal Feminino (IPF). Em execução, encontra-se a reforma que transformará a atual sede da Rua Antônio Augusto e a da Coordenadoria Regional de Educação (CREDE 21), da Secretaria de Educação do Ceará, na Rua Ildefonso Albano, em um único prédio da Sejus, com a instalação de modernos equipamentos.
 
Os recursos aplicados em Tecnologia da Informação (TI) permitem hoje a Secretaria da Justiça e Cidadania dispor de uma base de informação dos internos, contendo dados biométricos e anagráficos, que permitem a identificação por digital e por reconhecimento da face. Outro avanço é a implantação de um novo modelo de monitoramento, por intermédio do Circuito Fechado de Televisão (CFTV), descentralizado, que possibilita, da sede da Sejus, o Secretário, Marcos Cals, acompanhar, em tempo real, a rotina das tarefas das Unidades do Sistema Penitenciário. Tais tecnologias oferecem o suporte para as mudanças que ora são implementadas.
 
Para o Secretário Marcos Cals “em um trabalho social é preciso ter a visão global de suas ações, para que as transformações possam realmente acontecer”.  Ele diz que a Sejus luta para que desta forma ocorra. Parabéns, aos que integram esta gestão e abraçam este conceito de trabalho.