Governador Cid Gomes e Secretário Marcos Cals inauguram CPPL II em Itaitinga
1 de julho de 2009 - 03:00
O governador Cid Gomes inaugurou nesta quarta-feira (1) a Casa de Privação Provisória de Liberdade II (CPPL II) Clodoaldo Pinto, no município de Itaitinga, Km 27 da BR 116, com capacidade para 952 detentos. A unidade irá desafogar as delegacias da Região Metropolitana de Fortaleza e uma outra CPPL já está foi anunciada para ser entregue no final do mês de julho, também, em Itaitinga, com a mesma oferta de vagas. A Secretaria da Justiça e Cidadania investe, em 2009, recursos da ordem de 62 milhões, oriundos do Governo do Estado do Ceará.
Os comentários iniciais do Governador Cid Gomes foram quanto à concepção da obra, referindo-se como uma Unidade que foi projetada, planejada e executada, integralmente, neste governo. “Realizamos um leilão, ao vivo, na Assembléia Legislativa, inovador, que trouxe maiores economias para o Estado, conseguindo descontos sobre o preço básico. Unimos recursos com um dos mais modernos esquemas de segurança e de acessibilidade, bem como de acompanhamento dos serviços médico-odontológico de assistência social e outros para todos que serão aqui acolhidos,” falou.
Sobre os registros da imprensa em relação às fugas fez o comentário: intensificamos os trabalhos nesta CPPL para desocuparmos as delegacias públicas, porque entendemos que as delegacias sirvam também para os atendimentos de serviço social nas comunidades e que a permanência dos detentos deva ser a mínima possível, até que o processo seja concluído ou até que a pessoa seja condenada e siga para o espaço de condenação. Desta forma, esperamos que as crônicas sejam arrefecidas. E mais: se observarmos, na saída, à esquerda veremos que estamos em rítmo acelerado na construção de uma outra unidade, deste mesmo porte, que significa um horizonte seguro de ações pensadas, planejadas e colocadas em execução pelo Governo do Estado do Ceará. Lembrou ainda as mudanças e ampliações do Ronda do Quarteirão nas áreas em Fortaleza e da Região Metropolitana.
Em relação ao homenageado, o Governador Cid Gomes ressaltou o passado brilhante do cearense de Itatira, Professor da Universidade Federal do Ceará, Clodoaldo Pinto, do promotor de justiça, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará e da sua história, como um mestre da área de direito penal, no cenário brasileiro. Parabenizou, na ocasião, o advogado Evandro Pedro Pinto e a doutora, em administração, Nilda Clodoaldo Pinto Leone, os filhos presentes. Lembrando o firme papel da mulher, na posição do mercado de trabalho, colocou em destaque o nome da capitã da Polícia Militar, Keydna Alves Lima Carneiro, que assume a direção da Unidade de Itaitinga II.
E finalizou: “eu disse, ontem, em Juazeiro do Norte, que não gostaria de ver meu nome associado à obras dessa natureza, que são necessárias sabemos, mas sim associado à educação, saúde e infra-estrutura. Isto tudo ameniza, atenua a subida para um novo patamar do Ceará, para vocações como o turismo, por exemplo. Queremos fazer investimento nas pessoas, na educação, pois isto é o que vai fazer o Ceará que queremos para todos.”
O secretário da Justiça e Cidadania, Marcos Cals, informou o número de presos no Ceará de, aproximadamente, 13.432. “Porém, com a construção da CPPL III, em Itaitinga; um presídio em Pacatuba, para 500 detentos; da construção de 23 cadeias públicas, aumentando em 1.519 o número de vagas; da construção de um presídio militar, em Aquiraz, para 130 internos, além dos outros projetos de reformas iremos desafogar o sistema penitenciário do Ceará. Com data prevista para o próximo dia 06, a desocupação das delegacias será gradativa. As novas unidades em construção abrigarão os presos e nós daremos fim à ocupação desses espaços que são para prestação de serviços a população”, esclareceu. O Secretário reconheceu o número de excedente de presos no Estado e garantiu que com a construção das novas unidades, “os policiais civis, que hoje ocupam a função de agentes penitenciários voltarão a suas funções regulares”.
Casa de Privação Provisória de Liberdade –CPPL II Professor Clodoaldo Pinto
Informações gerais
Investimentos: cerca de R$ 13,7 milhões
Origem dos recursos: Tesouro do Estado do Ceará
Capacidade: 952 vagas
Área total: 24.743 m²
Área bloco celas: 18.345 m²
Área administrativa e estacionamento: 6.398 m²
Empresa contratada: Signus Construções e Assessoria Técnica LTDA
Informações técnicas
Guarita na entrada: 01
Guaritas externas: 08
Bloco administrativo: grupo gerador, depósito armaria, alojamentos (oficial, PM e agentes), banheiros, descanso/leitura, terceirizados, informática, administração, CFTV, lavanderia, barbearia, vice-direção, direção, revista, identificação de preso/visita, triagem/guarda de presos, coordenação da educação, defensores, assistentes sociais, identificação/espera, vistoria, recepção de alimentos e refeitório.
Bloco de saúde: coleta, consultório médico/psicológico, consultório odontológico, sala de curativos/sutura, posto de enfermagem, rouparia, distribuição, expurga/utilidade, farmácia, DML, banheiros, repouso e cela de isolamento.
Bloco de vivência: 06 pavilhões de celas coletivas (cada um formado por 26 celas coletivas com capacidade para 06 detentos, comprimento de cada cela: 2,50 x 5,60m), 02 salas de múltiplas atividades, 03 salas de aula, 02 salas de triagem/espera de detentos, depósito, 03 oficinas, 02 quadras cobertas e 04 solários.
Módulo de isolamento: 02, cada um formado por 04 celas individuais, 04 solários individuais, com comprimento de cada cela de 2,50 x 5,60m.
Alambrado: 02 externos com altura de 6m, com dupla camada de ouriços na parte superior.
Mais informações: Coordenadoria do Sistema Penitenciário (Cosipe) – (85) 3101.2845
Ascom – Sejus