Fortaleza recebe 13 estados e o DF para a realização do Fórum dos Conselhos dos Direitos da Pessoa com Deficiência

8 de julho de 2009 - 22:59

O I Encontro do Fórum dos Conselhos Estaduais dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com o tema “Participação e Controle Social das Políticas Públicas”, acontece nos dias 9 e 10 de julho, em Fortaleza, no Hotel Praia Centro. O evento inserido no calendário de atividades do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará (CEDEF), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), ressalta o compromisso dentre as suas finalidades de elaborar e definir as diretrizes e prioridades da política estadual de defesa dos direitos da pessoa com deficiência, bem como acompanhar e assessorar os seus planejamentos e os programas setoriais públicos.

 

O encontro tem início amanhã, quinta-feira, a partir das 8 horas, com a palavra oficial da primeira dama do Estado, Maria Célia Habib Ferreira Gomes, e em seguida dos secretários da Justiça e Cidadania e do Trabalho e Desenvolvimento Social, Marcos Cals e Fátima Catunda, respectivamente. A programação será desenvolvida através de três painéis: Agenda Social, Políticas Públicas e Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo; Participação e Mobilização Social e Controle Social e os Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência. Desta forma, o governo estadual executa a interação com a sociedade, na busca dos desejos e ações que permitam programar as metas para a realização do trabalho no campo social.

Segundo o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará, Francisco Alexandre Dourado Mapurunga, para o dia seguinte, na Reunião do Fórum dos Conselhos Estaduais dos Direitos da Pessoa com Deficiência estão confirmados Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Alexandre Mapurunga explicou a importância do evento, porque consolida o Ceará como uma referência na participação social, além de que estimula a criação de conselhos municipais, com este mesmo mecanismo. “O Fórum é um processo de funcionamento de articulação e de fortalecimento das estruturas dos conselhos estaduais. Toda a temática é voltada para a observância de que não se faz inclusão sem participação e o nosso desejo é desenvolvê-la nas diversas instâncias – municipal, estadual e federal”. E conclui: a proposta é que as discussões cheguem a um número maior de conselhos municipais criados e que as pessoas que estão no interior, lá na ponta, possam usufruir das inclusões.

 

PROGRAMAÇÃO

 

“I ENCONTRO DO FÓRUM DOS CONSELHOS ESTADUAIS DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS”

Dia 09 de Julho de 2009

 

8h – Credenciamento
8h30min – Apresentação Cultural (Davi Valente)
09h – Abertura Solene
•    Primeira Dama do Estado do Ceará – Maria Célia Habib Moura Ferreira Gomes
•    Secretário de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará- Marcos César Cals de Oliveira
•    Presidente do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará – Francisco Alexandre Dourado Mapurunga

•    Procurador da Justiça do Estado do Ceará – Dr.Luiz Eduardo dos Santos
•    Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará – Fátima Catunda
•    Coordenadora Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência- CORDE – Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior
10h – Coffe Break
10h20min – 1º Painel: Agenda Social, Políticas Públicas e Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo
•    Coordenadora: Alcionnis Ennes de Oliveira – Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Espírito Santo
•    Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará – Fátima Catunda
•    Vice-Presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Conselho Federal da OAB – Laís Figueiredo Lopes
•    Coordenadora Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência- CORDE – Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior
12h – Plenária
12h 30min – Almoço
14h – 2º Painel: Participação e Mobilização Social
•    Coordenadora: Dra.Elisângela Weigel Schappo – Mestre em Ciências pela USP-Conselheira do Conselho Estadual de Direito da Pessoa com Deficiência (CONEDE – Santa Catarina).
•    Presidente do Conselho Estadual de Tocantins – Sebastião Ferreira da Silva
•    Coordenador do Movimento das Pessoas com Deficiência – MPcD , membro dos grupos virtuais Universo Down e Síndrome de Down – João Eduardo Brasil Hass Gonçalves
•    Militante na área da Saúde e Conselheira do Conselho de Saúde do Estado – CESAU – Alaíde Aquino Pereira
•    Presidente do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência do Rio Grande do Sul e Coordenador Adjunto do Fórum dos Conselhos Estaduais – Paulo Kroeff
15h– Plenária
15h0min – Coffe Break
15h50min – 3º Painel: Controle Social e os Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência
•    Coordenador: Mauricio Alves Peçanha – Presidente do Conselho Estadual de Minas Gerais
•    Presidente do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará – Francisco Alexandre Dourado Mapurunga
•    Presidente do Conselho Estadual de Santa Catarina – Laércio Ventura
•    Presidente do Conselho Municipal de Limoeiro do Norte – Arnete Borges
•    Promotora de Justiça da Promotoria do Idoso e da Pessoa com Deficiência –Antonia Elsuerdia Silva Andrade
17h 30 min – Plenária
18h – Encerramento

REUNIÃO DO FÓRUM DOS CONSELHOS ESTADUAIS DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

 

Dia 10 de Julho de 2009

•    Coordenação: Francisco Alexandre Dourado Mapurunga – Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará
8h30min – Apresentação e objetivos do Fórum
9h – Encontros Regionais – ações articuladas dos Conselhos;
10h – Coffe Break
10h 20min – Fortalecimento dos Conselhos e criação de novos – Autonomia e independência dos Conselhos
12h – almoço
14h – Regimento e Eleição para Coordenação Geral e Regional do Fórum
15h – Coffe Break
15h 20min – 16h – Elaboração da Carta de Fortaleza;
18h – Encerramento

Mais informações: CEDEF – (85) 3101.2870