Mutirão Carcerário visita Presídio Feminino

O Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa recebeu nesta terça-feira, 28 de julho, visita da Comissão do Mutirão Carcerário. Acompanhados da diretora do presídio, Socorro Matias, a Comissão conheceu as dependências da unidade e conversou com as internas, onde avaliaram as condições do presídio e o tratamento com as presas.

De acordo com o juiz federal da 1ª Região, Marcelo Meireles Lobão, indicado pelo Conselho Nacional de Justiça para atuar na coordenação do Mutirão no Ceará, a estrutura do presídio e o tratamento dado as detentas é muito bom. “As condições de dignidade do preso são cumpridas adequadamente”, ressaltou.

 

 

O magistrado elogiou os projetos de ocupação da unidade, com instalações de fábricas de confecção (Pena e Famel), escola e uma biblioteca. “A biblioteca deve servir de modelo para todo o Estado”, afirmou Lobão. O juiz elogiou também a existência de um gabinete próprio de defensoria e atendimento médico, odontológico e fisioterápico.   

O Mutirão vem desde o dia 13 de julho, data da abertura, realizando visitas nas unidades prisionais do Estado. O objetivo é ter um diagnóstico do sistema carcerário cearense e analisar os processos criminais de Fortaleza, capital e do Estado. A população carcerária do Ceará hoje, é de aproximadamente 13.500 presos, sendo 45,72% provisórios (ainda não julgados).

A previsão é de que até o dia 25 de setembro, o processo de todos esses detentos sejam revisados, com o objetivo de garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais no Estado. No Ceará, o Mutirão conta com participação da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Defensoria Pública, Ministério Público e seção cearense da Ordem Nacional dos Advogados do Brasil.

Ascom – Sejus