Comissão dos Direitos Humanos visita IPPOO II, Manicômio Judiciário e o Hospital Otávio Lobo

25 de setembro de 2009 - 14:42

Acompanhados da diretora da unidade, Ruth Leite, e do secretário da Justiça e Cidadania, Marcos Cals, a comissão do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) visitou na manhã do dia 24 de setembro, o Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), o Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes (IPGSG) e o Hospital Geral e Sanatório Penal Professor Otávio Lobo (HGSPPOL). Essa é a primeira de uma série de visitas que os conselheiros irão fazer aos presídios do Estado. O objetivo da Comissão é identificar as principais necessidades dos internos, para que possam desenvolver ações e projetos focados nos Direitos Humanos.

Todos os setores da unidade foram visitados, desde a enfermaria, lavanderia, cozinha, padaria, refeitório dos agentes, escola, marcenaria – Êxodo, indústria de madeira, vivências, até a parte administrativa. A representante da Arquidiocese de Fortaleza, Lourdes Vieira, ressaltou que as condições do presídio são muito boas, “tem uma estrutura que permite ao preso trabalhar e estudar”, mas, segundo ela, dá pra constatar que o que falta são políticas públicas voltadas para o egresso, para que este, quando saia, não precise voltar. A unidade atualmente abriga 685 internos.

Sete membros do Conselho acompanharam a visita, entre eles: a representante do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza, Lourdes Vieira; a representante do Ministério Público Estadual (MEP), Roberta Coelho; o representante da Universidade Vale do Acaraú (UVA), Guilherme Fonseca; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Lino André; o representante da Polícia Militar, Capitão Bessa; o representante da Arquidiocese de Fortaleza, Padre Hélio, além do presidente do Conselho, o secretário Marcos Cals.

Manicômio Judiciário

No Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes (IPGSG), a comissão visitou a reforma que está sendo feita nas duas alas da unidade, local onde os presos dormem. A reforma está em fase de conclusão e a previsão é de que segunda-feira, 28 de setembro, esta etapa seja concluída. Na terça-feira, terá início a reforma na parte da saúde (médico, dentista, terapeuta ocupacional). O Manicômio Judiciário Stênio Gomes abriga atualmente 153 presos.

Hospital Otávio Lobo
O Hospital Geral e Sanatório Penal Professor Otávio Lobo (HGSPPOL) atualmente abriga 50 presos vindos de todas as unidades do Estado. O hospital é formado por uma equipe de 8 médicos, 3 enfermeiros, 9 auxiliares de enfermagem, 3 fisioterapeutas, 3 bioquímicos e 2 assistentes sociais. Lá, a Comissão do Conselho dos Direitos Humanos teve oportunidade de conhecer todos os setores e conversar com os internos com enfermidades.

Ascom – Sejus