Mutirão Carcerário encerra atividades no Ceará

2 de dezembro de 2009 - 14:47

O Mutirão Carcerário no Ceará encerra oficialmente hoje, 2 de dezembro, as atividades no Estado. A solenidade está marcada para as 16 horas, no subsolo do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), localizado no Cambeba. O ato contará com a presença do coordenador nacional do Mutirão Carcerário, juiz federal Erisvaldo Ribeiro Santo; do coordenador do Mutirão Carcerário no Ceará, juiz federal Marcelo Lobão; do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto e do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes.

O analista judiciário do CNJ, David Pereira Cruz, avaliou como positivo o resultado do Mutirão no Ceará, pois conseguiram sensibilizar a sociedade em relação à situação do preso no Estado. Mas, para ele, somente com políticas públicas transversais, que visem saúde, emprego e habitação, será possível resolver, de fato, o problema carcerário. Em relação ao processo administrativo, em especial aos alvarás de soltura concedidos, o representante do CNJ ressaltou que as pessoas beneficiadas o foram por direito. “É um direito de justiça e essa justiça está sendo feita”, pontuou.

Desde o dia 13 de julho, o Mutirão vem realizando análise de processos e concedendo benefícios como: transferência de unidade, trabalho externo, mudança de regime e alvará de solturas. Além disso, implantou o Projeto Começar de Novo, que busca promover a ressocialização de apenados e egressos do sistema carcerário. Com a ação, vários convênios foram firmados com instituições, objetivando garantir a capacitação profissional e encaminhamentos para o mercado formal de trabalho.

Durante os quase cinco meses que o Mutirão permaneceu no Estado, foram analisados 10.105 processos, concedidos 4.042 benefícios e 2.820 alvarás de soltura. Através do Projeto Começar de Novo, foram disponibilizadas 37 vagas de trabalho em empresas privadas e instituições públicas para egressos do sistema penitenciário, sendo 3 no TJ-CE, 4 na Justiça Federal e 18 na empresa Metal Mecânica Maia, além de 240 vagas disponibilizadas para cursos de capacitação profissional.

Mais informações: 3101.4378

Ascom – Sejus