Coutinho toma posse do Conselho Penitenciário

12 de janeiro de 2010 - 14:51

Augusto César Coutinho, ex-presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Estado do Ceará (Sindasp), tomou posse na manhã do dia 8 de janeiro, como presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará. Ele ressaltou que em seu mandato irá desenvolver o trabalho de fomentar a participação da sociedade dentro do sistema penitenciário, para que ela possa contribuir da melhor forma, abrindo espaço para os presos no mercado externo. “Com a sociedade cearense assumindo esse compromisso, nós diminuiremos sistematicamente o índice de reincidência”, pontuou.
Presente ao evento, o ex-presidente do Conselho, Leandro Vasquez, fez um balanço da sua gestão. Ele disse que ficou satisfeito tão somente pelo fato de ter conseguido pressionar o Poder Judiciário local e o Conselho Nacional de Justiça para a criação de mais uma Vara de Execução Penal. Juntamente com o Mutirão Carcerário, Vasquez julgou mais de 150 processos, em velocidade, satisfazendo a expectativa que o Mutirão fez perante o Conselho. Além disso, provocou o secretário Marcos Cals com a proposta de criação de um monitoramento eletrônico dos presos, com pulseiras ou tornozeleiras, visando aliviar o regime semi-aberto do Estado do Ceará, que, segundo ele, atualmente se encontra completamente superpopuloso.

Outra proposta de Vasquez diz respeito à criação de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT) dentro das unidades prisionais do Estado, com o objetivo de capacitar o preso profissionalmente, visando, dessa forma, enfrentar o ócio prisional. O projeto de criação dos CVT é idéia do deputado federal Ariosto Holanda. “A nossa gestão foi pautada na luta incansável pela criação de mais uma Vara de Execuções, confio que isso acontecerá em breve. Atuamos no Mutirão Carcerário de maneira bastante pontual e precisa, e contribuímos com algumas sugestões para a Secretaria da Justiça, mantendo a função de órgão também colaborador de propostas de política criminal”.   

A solenidade de posse foi realizada na sala de reuniões do Conselho Penitenciário, localizado na sede da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), e contou com a  presença da presidente do Conselho da Comunidade, Leonarda Feitosa; da presidente do Sindasp-Ce, Maria do Socorro Marques Brito; do presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB-Ce, Fernando Férrer; e da representante da Comissão dos Direitos Humanos da OAB, Consuelo Lins. 

Esteve presente ainda, o supervisor do Núcleo de Segurança e Disciplina da Sejus (Nudis), Humberto Dorneles; o representante da Coordenadoria de Cidadania (COCID), Raimundo Pinheiro; além dos conselheiros: José Larte Marques Damaceno, que assumiu a vice-presidência da entidade; Orlando Bezerra Monteiro; Francisco Ednardo Uchoa Lima Sobrinho; Maria Candelária Di Ciero; e Patrícia de Sá Leão e Leitão.

Currículo Augusto César Coutinho

É formado em técnico de Agropecuária, pela Escola Agrotécnica Estadual do Ceará; e na Escola de Formação de Governantes do Estado do Ceará. Foi integrante da Comissão Organizadora da Conferência Nacional sobre Segurança Pública de 2009. Presidiu, por quatro mandatos, o Sindasp-Ce. Foi vice-presidente da Federação Nordestina dos Agentes e Servidores Públicos do Nordeste (Fenasp). Atualmente é integrante da Comissão de Promoção dos servidores da Secretaria da Justiça e Ciadania; da Comissão sobre o regimento interno das unidades prisionais do Estado do Ceará; e do Fórum Estadual dos Direitos Humanos. Assumiu a presidência do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará e faz o 4º semestre do curso de Administração de Empresas, na Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Ascom – Sejus