I Seminário Construindo uma Cultura de Paz conclama a sociedade para discutir a questão do apenado

14 de julho de 2010 - 15:16

Visando sensibilizar a sociedade sobre a questão do apenado e do sistema carcerário no Ceará, egressos do sistema penitenciário realizaram o I Seminário Construindo uma Cultura de Paz. O Auditório Professor Eudes Veras ficou completamente cheio no dia 14 de julho, por egressos, seus familiares e apoiadores do Seminário, que foram prestigiar o evento.

O primeiro palestrante, Alexandre Mapurunga, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Cedef), não pôde comparecer e, na falta de uma pessoa para representá-lo, o presidente da Associação dos Privados de Liberdade (APL), Juliene Dias de Freitas, tomou a palavra e fez a apresentação. Juliene contou que a luta da Associação iniciou-se ainda dentro das unidades prisionais, na busca por uma convivência pacífica entre presos, policiais e agentes penitenciários.

Contudo, depois de posto em liberdade, diz Juliene, o principal desafio é em buscar que a sociedade aceite o egresso do sistema prisional e fazer com que ele seja novamente inserido na sociedade. O que certamente ajudaria a diminuir os alarmantes índices de reincidência criminal, que no Ceará, a exemplo do que ocorre em todo o País, beiram entre 80 e 85 por centro dos casos. “15% dessa parcela não se contaminou com a cultura do crime e o que nós queremos é transformar essas pessoas em multiplicadores”, disse o presidente da APL.

 
 
Juliene relatou que infelizmente o preconceito em volta do egresso ainda é muito grande. “Se dois ou três ex-presidiários são abordados na rua por policiais, logo são tachados de estarem cometendo algum crime. O que nós queremos é justamente quebrar com esse paradigma”, ressaltou. Juliene conclama toda a sociedade para que entre nessa discussão e abrace essa causa, uma vez que a violência é um mal que atinge a todos.

“Eu sou maior que o meu erro e todos aqui merecemos uma oportunidade”, disse o presidente da APL, emocionado ao palestrar no primeiro evento realizado inteiramente pelos egressos do sistema prisional do Ceará. Após a realização do I Seminário, um plano de ação será elaborado buscando reverter à situação do egresso no Ceará.

 
“Direito Previdenciário”, foi o tema da segunda palestra, ministrada pelo defensor público Venícius Noronha, que explicou que ser previdente é antecipar que poderemos ter algum problema no futuro. Venícius explicou que o homem quando é preso, se tiver trabalhando com carteira assinada ou é contribuinte do INSS, tem direito a receber o auxílio reclusão. Que é um benefício aos dependentes do segurado recolhido à prisão durante o período em que estiver preso sob regime fechado ou semi-aberto. “Muita gente tem direito a esse auxílio e se quer sabem ou vão atrás”, disse o defensor público.
 
 
O defensor público se disse encantado por ver o interesse e a participação maciça dos egressos do sistema prisional no evento, que já é sucesso absoluto. “O trabalho nos presídios tem que começar incentivando o que é bom. A organização dos presos não tem que ser contra a Sejus nem contra ninguém, mas sim a favor do próprio segmento. A Associação tem um papel fundamental nesse sentido, de incentivo a isso”, relatou Noronha.

No período da tarde, a programação seguiu com as palestras “Combatendo a violência e o uso de drogas”, ministrada por Antônio Sérgio Costa Lima e Antônia Maria Gomes da Frota, espetores da Divisão de Proteção ao Estudante (Dipre), da Polícia Civil do Estado do Ceará. E com a palestra “Poder público e sociedade civil organizada. Ação conjunta para reintegração à sociedade. Abordagens sobre normas e práticas bens sucedidas”, por Aline Miranda, coordenadora do Núcleo Especializado em Execução Penal (Nudep).

A realização do evento contou com apoio da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), que cedeu o espaço físico e colaborou com as refeições oferecidas aos 60 participantes inscritos e com apoio logístico do Núcleo de Assistência aos Presidiários e Apoio ao Egresso (Napae). Atualmente, 250 assistidos do sistema penitenciário prestam serviço à Sejus. Eles recebem ¾ do salário mínimo, mais o vale transporte e o benefício do recolhimento do INSS. Além disso, participam de cursos profissionalizantes e programas de distribuição de instrumentais de trabalho.

Mais informações: Associação dos Privados de Liberdade (APL) – (85) 3233.1202 / (85) 8623.6483

Ascom – Sejus