Mutirão Carcerário no Ceará sofre prorrogação

As atividades da 2ª edição do Mutirão Carcerário do Ceará foram prorrogadas até o próximo dia 18, por conta do feriado de Carnaval, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação tinha previsão de ser encerrada nesta quinta-feira (10/03).  

 

Realizado em parceria com Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Corregedoria Geral da Justiça, o Mutirão tem como objetivo analisar os processos de réus presos, provisórios ou condenados. Desde que a 2ª edição do movimento teve início, em 9 de fevereiro deste ano, já foram revisadas cerca de 5.500 ações criminais. 

A análise dos autos de presos provisórios é feita pelo próprio titular da Vara em que tramita o feito. Nesse caso, o magistrado decide pela manutenção ou não da prisão. Com relação aos condenados, uma força-tarefa, envolvendo juízes da Capital e do Interior, está reavaliando cada caso. 

INSPEÇÕES – O juiz auxiliar do CNJ e coordenador do Mutirão, George Lins, e o titular da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Fortaleza, juiz Luiz Bessa Neto, promoveram inspeção no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO II), o Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa e a Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II)