Secretária Mariana Lobo discute políticas públicas para pessoas com deficiência

11 de março de 2011 - 20:38

A secretária da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo, recebeu na manhã desta sexta-feira (dia 11) membros do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará (Cedef), vinculado a Secretaria da Justiça e Cidadania. 
 
Na ocasião, Mariana Lobo explicou aos conselheiros e convidados que a intenção da gestão é destacar a importância e atuação dos conselhos vinculados a Sejus. “Estamos aqui para somar forças e reforçar a atuação dos conselhos, trabalhando em prol do protagonismo e dando visibilidade aos trabalhos desenvolvidos”. A secretária explicou ainda que um dos eixos temáticos de sua gestão será “a priorização da interação entre Estado e sociedade civil na construção das políticas estaduais dos direitos humanos”.  
 
O presidente do Cedef, Antônio Alves Ferreira, expôs a pauta de demandas relacionadas à questão da garantia dos direitos da pessoa com deficiência, entre elas, itens como o planejamento de ações para os anos de 2011-2012, a acessibilidade física nos órgãos públicos, a consolidação da agenda social no Estado e as possíveis alterações na legislação do Conselho.

Com a presença da assessora da Subsecretaria Nacional de Promoção da Pessoa com Deficiência, Ana Beatriz Praxedes, algumas diretrizes foram traçadas no intuito de aliar as políticas estaduais dos direitos da pessoa com deficiência às diretrizes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH). “A questão dos direitos humanos se não é internalizada, não é colocada em prática”, explicou a Ana Beatriz, colocando-se à disposição para esta rede de colaborações entre o Governo Federal e o Estado.  

Entre os encaminhamentos do encontro, a secretária da Justiça e Cidadania atuará no intuito de dar celeridade a mudança na legislação que institui o Cedef, no item de constituição dos membros, aumentando sua representatividade e sua abrangência. Além disso, o Cedef se comprometeu de entregar até o fim do mês de março o planejamento detalhado das ações e projetos do Conselho para os anos de 2011 e 2012. 

Outro ponto de pauta foi a realização do seminário da Educação Inclusiva, promovido pelo Cedef em abril, com apoio da Secretaria da Justiça e Cidadania. A secretária Mariana Lobo ainda expôs aos participes da reunião os projetos de implementação da acessibilidade física da Sejus, além de realizar um diagnóstico do quadro funcional da Secretaria da Justiça do Estado no que tange as pessoas com deficiência. 
 
Da reunião, além dos membros do Cedef, participaram também a coordenadora da Cidadania da Sejus, Eline Marques, a assessora especial do gabinete, Amélia Rocha e a representante da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza, Valesca Gondim.