Defensor público Leandro Bessa é eleito membro do Conselho Penitenciário do Ceará
25 de março de 2011 - 03:00
A XXI e XXII Sessões Ordinárias do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen), órgão colegiado da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), foram marcadas com a solenidade de posse nesta sexta-feira (25.03.2011) do defensor público Leandro Sousa Bessa, nomeado pelo governador do Estado, Cid Ferreira Gomes, para compor o Copen como membro titular e assumir a cadeira de professor de direito penal, processo civil ou ciências correlatas, por quatro anos. Após uma eleição por unanimidade, o nome foi publicado no Diário Oficial do Estado no último 14 de março.
Com a presença de convidados e representantes dos poderes executivo e judiciário, o presidente do Copen, Augusto César Coutinho, esteve à frente dos trabalhos da sessão e deu as boas vindas ao novo conselheiro, parabenizando em seu nome e da secretária da Sejus, Mariana Lobo. Em seguida, os titulares dos demais assentos fizeram pronunciamentos, referendando a escolha.
A defensora pública Patrícia Sá Leitão, assessora especial do gabinete da Sejus, que entrega o seu mandato para o colega de profissão, elogiou a sua forma de assumir os compromissos de Leandro Bessa. Ela relembrou a todos alguns momentos da carreira profissional do defensor público, como nas atividades do Instituto Penal Feminino, como professor universitário, como precursor das atividades do programa “Reconstruindo a Liberdade”, do CNJ, e como autor, na apresentação da dissertação do mestrado, que foi publicada em vários Estados, além dos países da Argentina e Itália.
Ao lembrar o pensador e filósofo Confúcio com a frase “Procure uma profissão que você ame e você não precisará trabalhar na sua vida”, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil – secção CE, Leandro Vasques fez as homenagens ao conselheiro empossado, confirmando-o como alguém que luta com um sorriso nos lábios, que atua com amor e dedicação e é movido por paixões no seu trabalho. “Leandro é uma pessoa que a grande marca da sua de vida é o seu compromisso, com as causas do serviço público, acadêmica e da defensoria pública”, afirmou. Ressaltou no discurso a importância do Conselho Penitenciário no seio da comunidade e da passagem em sua formação, desde o século passado, de figuras ilustres da história cearense como o médico Otávio Lobo os juristas Edgar Arruda e Clodoaldo Pinto, dentre outros, que dedicaram amor e trabalho para o Copen.
O especialista em criminologia, Ernando Uchoa Lima Sobrinho, destacou o currículo que credencia Leandro para participar do Conselho e a compor um time de aguerridos, para executar um trabalho com afinco, para o engrandecimento da Casa. As realizações profissionais junto ao Instituto Penal Feminino foram vistas sob “o olhar da dedicação”, pela defensora pública da União, Karla Andréa Magalhães Timbó.
Para a procuradora e representante do Ministério Público Federal, Maria Candelária Di Cielo, Leandro é uma pessoa valiosa. Ao final da reunião, o médico Orlando Bezerra Monteiro, membro pelo Conselho Regional de Medicina- CRM-CE deixou a mensagem de que o Conselho Penitenciário crescerá em razão do interesse público, sempre colocado como ponto fundamental, naquilo que realiza o defensor público Leandro Bessa.
DISCURSO DO DEFENSOR PÚBLICO LEANDRO SOUSA BESSA
Agradeço a presença de todos neste dia tão importante para mim. Aos agora colegas conselheiros, obrigado pela forma acolhedora como me recebem, bem como a aprovação unânime de meu nome para compor o Conselho Penitenciário do Estado do Ceará. Após a indicação da Faculdade Christus, cujos representantes saúdo, também com meus sinceros agradecimentos, passo a ocupar a cadeira aqui destinada ao professor universitário, antes abrilhantada pelo trabalho da colega Patrícia Sá Leitão, a quem dirijo, também; os agradecimentos pelo incentivo e amizade sempre presentes.
A ansiedade pelos meses de espera após a eleição é hoje amainada por uma feliz coincidência. Quis Deus, a quem também agradeço, que esta posse acontecesse em um “25 de março”, o que para mim é motivo de grande alegria, amalgamada com um importante alerta para as minhas responsabilidades. De fato, foi neste dia, há exatos 127 anos, que a província do Ceará aboliu a escravidão, passando a ser chamada por isso de “Terra da Luz”. Esta data, portanto, para nós que nascemos nessa terra e/ou nos alimentamos dela, é motivo de orgulho, pelo pioneirismo na extinção dessa abominável ofensa à dignidade da pessoa humana.
Mas é também esta data histórica que hoje desperta o alerta a que me referi. Com efeito, o grande desafio que enxergo, nas minhas atribuições a serem exercidas no Conselho Penitenciário, é exatamente enfrentar o maior símbolo atual de desrespeito à dignidade da pessoa humana: a execução da pena privada de liberdade. É transitar nesses “não lugares” que são as prisões, habitadas por homens e mulheres nos quais esmaecem as esperanças e se desfiguram as personalidades. Recrudesce a certeza de que é árdua a missão de fiscalizar e estabelecer caminhos para que nosso sistema penitenciário não invoque a lembrança das antigas senzalas, igualmente lugares nos quais a liberdade não é o único direito efetivamente cerceado.
… Mas a coincidência de datas já tão citada servirá como uma lembrança permanente de que seres humanos precisam resgatar sua dignidade e nós, que de alguma maneira podemos contribuir para isso, temos a obrigação de fazê-lo. Somente assim, poderemos considerar livres os grilhões da omissão e dizermos, orgulhosos, que este Conselho Penitenciário é digno da Terra da Luz. ( Parte do discurso proferido pelo defensor público Leandro Sousa Bessa e que fará parte dos anais do Copen).