Sejus realiza a transferência de dois internos para presídio federal em Rondônia
14 de abril de 2011 - 03:00
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará efetuou na madrugada desta quinta-feira (14 de abril) a transferência dos internos Alexandre de Sousa Ribeiro (alcunha Alex Gardenal) e Francisco Fabiano da Silva Aquino (alcunha Fabinho da Pavuna) detidos na Casa de Privação Provisória de Liberdade Luciano Andrade de Lima (CPPL I), em Itaitinga, para o Presídio Federal de Porto Velho, em Rondônia. A operação foi comandada pelos Agentes Penitenciários Federais com reforço do Grupo de Apoio Penitenciário (GAP) e Batalhão de Choque da Polícia Militar do Ceará.
Considerando o perfil e histórico dos detentos, a remoção teve o objetivo preventivo de retrair resgates, fugas ou eventos críticos de outra natureza que comprometessem a segurança do Estado do Ceará.
O transporte dos presos foi realizado em avião comercial chegando ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, às 3h50min. Durante o período de 21 de março e 14 de abril estes detentos permaneceram isolados na CPPL I, sob escolta de agentes penitenciários com auxílio do Batalhão de Choque. A Sejus informa ainda que as famílias dos internos já foram notificadas pelo serviço social do sistema penitenciário e todas as providências legais estão sendo observadas.
O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania, solicitou ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça, em Brasília, a transferência destes internos para tutela federal com amparo na Lei 11.671/2008 que prevê vagas nas penitenciárias federais, com anuência da Vara de Execuções Penais de Fortaleza e da 3ª Vara de Execuções Penais de Rondônia. O período da permanência no presídio federal é de 360 dias, podendo seu prorrogado por igual período, caso o Estado do Ceará tenha interesse.