OAB-CE se coloca à disposição da Sejus para aperfeiçoar o sistema carcerário
27 de maio de 2011 - 03:00
A OAB-CE realizou audiência pública hoje, 26, com o objetivo de discutir a situação carcerária no Ceará. O presidente da entidade abriu o evento convidando à mesa a secretária de Justiça, Mariana Lobo, o presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Márcio Vitor Albuquerque, os membros da Comissão, Carolina Pinheiro, Leandro Lima, e o conselheiro e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Fernando Férrer.
“Hoje nós temos a oportunidade de receber aqui no auditório da Fesac nossa colega Mariana Lobo, que eu considero uma das mais capacitadas defensoras públicas do Brasil. A OAB-CE se une hoje à Secretaria de Justiça para tentar solucionar alguns dos problemas amplamente divulgados e, por isso mesmo, já bastante conhecidos”, enfatizou o presidente Valdetário Monteiro. “Esperamos que, com a administração dela, haja uma melhoria nas unidades prisionais”, ressaltou Márcio Vitor.
Mariana Lobo afirmou que a situação do Ceará não está distante da realidade nacional. O governo estadual, segundo ela, entende que a situação carcerária depende de várias medidas. “A Sejus possui estudos que possibilitam uma visão geral, pois é uma instituição que trabalha de maneira efetiva. Há hoje 758 agentes penitenciários e a secretaria está abrindo edital para a contratação de mais 800 agentes, divididos nas oito macrorregiões do Estado“, destacou.
Há ainda o projeto de mapear toda a população carcerária do Ceará, traçando o perfil do detento, para, com isso, poder fazer a triagem carcerária e separar as pessoas por perfil. Houve a criação da Coordenadoria de Inteligência, que está em fase de estruturação, e da Coordenadoria de Manutenção e Logística, que já está com projetos em fase de licitação. Dentro de um ano, 2.215 vagas estarão abertas para o sistema penitenciário, entre eles o presídio de Pacatuba, de caráter emergencial, onde será colocada toda uma tecnologia como teste para avaliar a questão da segurança.
Sobre a implementação do monitoramento eletrônico na perspectiva de desafogar o sistema carcerário, a secretária informa que está em estudo a implementação no Ceará.
Um dos grandes problemas é a ressocialização dos detentos. “De que adianta nós capacitarmos a população carcerária, se as empresas e a sociedade não aceitar e compreender?”, indagou a secretária. Ela afirmou que a ressocialização depende não só da Sejus, mas da sociedade como um todo.
Ressaltou que todas as unidades prisionais precisam de um parlatório e que se coloca à disposição da Comissão de Direito Penitenciário para receber um relatório de todas aquelas unidades que não possuem um ou que está em estado grave, para assim haver uma solução para o problema.
Há também projeto para a desintoxicação da população carcerária, para presos viciados em drogas, com a orientação de profissionais qualificados e capacitados. “Não adianta uma cadeia moderna se não olharmos para o ser humano”, disse Mariana Lobo.
Durante a audiência houve sugestões para a melhoria da situação carcerária, como campanhas de conscientização junto à população de que o preso é um ser humano. A secretária achou excelente ideia a afirmou tentar colocá-la em prática.
“As portas da Secretaria de Justiça estão abertas a qualquer pessoa que queira contribuir. E a nossa grande meta é mostrar que a população carcerária tem direito a um tratamento justo e, mais que isso, igualitário também”, destacou a secretária de justiça Mariana Lobo.
Segundo o presidente Valdetário Andrade Monteiro, a OAB-CE está vigilante e disposta a apoiar a Secretaria de Justiça no que for possível e criticar no que for necessário.
Fonte: OAB-CE