Sejus promove reunião preparatória para a I Conferência Estadual dos Direitos do Consumidor
8 de setembro de 2011 - 19:38
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) promove amanhã, em Sobral, a primeira reunião municipal preparatória para I Conferência Estadual de Defesa do Consumidor. A iniciativa tem como tema a criação do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (CEDC) e acontece às 9 horas da manhã na sala da Esmec, no Fórum Desembargador José Sabóia, situado na Av. Monsenhor Aluísio Pinto, n° 1300, bairro Dom Expedito, Sobral. Os principais órgãos de defesa do Consumidor no Ceará foram convidados a participar deste momento, entre eles Decon, Comissão de Defesa do Conselho da Câmara de Vereadores, Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Defensoria Pública e CDL.
A reunião é estratégica para a organização da I Conferência Estadual de Defesa do Consumidor (CEDC) com as entidades públicas ligadas diretamente e indiretamente ao direito consumerista, entidades civis, consumidores, fornecedores e a sociedade civil. Outros encontros preparatórios devem acontecer até a realização da I Conferência Estadual. As próximas reuniões estão previstas para serem realizadas ainda este mês em Fortaleza, no dia 19, e no município Juazeiro do Norte, no dia 23 de setembro.
A Conferência está prevista para acontecer no dia 17 de novembro e busca identificar as instituições públicas e privadas que atuam na defesa do consumidor, aproxima-las, discutindo e aprovando a proposta de composição do CEDC, definindo as atribuições dos Conselheiros e a proposta de apresentação da importância do Conselho e desenvolver proposta de plano de trabalho para fortalecer a defesa do consumidor no Ceará com vistas a Copa do Mundo Fifa 2014.
O Conselho Estadual de Defesa do Consumidor será um órgão de articulação da defesa consumerista com o objetivo de fortalecer a interação entre Estado e sociedade civil na construção de uma política pública efetiva de defesa do consumidor no Ceará. É um órgão permanente, paritário, consultivo, deliberativo, formulador e controlador das políticas públicas e ações voltadas para o consumidor, sendo acompanhado pela Secretaria da Justiça e Cidadania, que lhe dará apoio estrutural e funcional.
Reunião municipal preparatória para a I Conferência Estadual de Defesa do Consumidor
Data: 09 de setembro
Hora: 9 horas
Local: Sala da ESMEC – Fórum Desembargador José Sabóia – Av. Monsenhor Aluísio Pinto, n° 1300, Dom Expedito – Sobral/CE