Ceará recebe a secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

27 de setembro de 2011 - 15:15

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) está em Fortaleza com intuito de realizar uma série de ações que visam o estreitamento de programas e projetos com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará.  As reuniões acontecem nesta segunda e terça-feira, dias 26 e 27 de setembro, com a presença da secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Maria Ivonete Barbosa Tamboril e do vice-presidente do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Percilio de Sousa Lima Neto.


Na primeira reunião agendada com a secretária da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo, os representantes do poder público federal trataram sobre o caso Zé Maria de Tomé, agricultor e comerciante executado em Limoeiro do Norte. O caso ganhou ampla repercussão nacional por tratar-se do assassinato de um dos principais líderes comunitários da Chapada do Apodi e autor de denúncias envolvendo contaminação por agrotóxicos.

 

Tiveram assento na audiência: o delegado geral da Polícia Civil, Luís Carlos Dantas, a delegada da Divisão de Homicídios, Roberta Bruno, a  coordenadora geral do Conselheiro Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Christiana Galvão de Freitas,  o coordenador de Mediação de Conflitos Agrários da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ailson Silveira Machado, a coordenadora do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH), Clarissa Rihl, a assessora especial da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará, Carmen Marques e o assessor da Coordenadoria de Direitos Humanos do Estado do Ceará, Roger Cid, além do advogado do caso, representando a Rede de Advogados Populares (Renap), Cláudio Silva.


Na ocasião, os delegados apresentaram alguns pontos da investigação, esclarecendo aos presentes sobre os rumos do inquérito, bem como a complexidade do caso e se mostraram otimistas quanto as soluções sobre o  homicídio. “Nós temos dado grandes passos em direção de uma finalização da investigação. Esta cobrança das pessoas que militam pelos direitos humanos é importante, pois estamos abertos a colaborar e principalmente, ouvir”, informou Dr. Dantas.


Para a secretária Mariana Lobo, a solução apontada à mesa dirimiu uma série de entraves entre os partícipes com a dedicação de um delegado exclusivo ao caso. “Nós estamos dispostos a acertar. É um compromisso do Governo do Estado em desvendar este caso não mediremos esforços pela responsabilização do criminoso.  Este diálogo com todos os vértices envolvidos nesta luta pelos direitos da pessoa humana denotam nosso modo de trabalho, pois só com transparência se constrói credibilidade e confiança”. A secretária ainda informou aos presentes que “a Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio do Conselho Estadual de Direitos Humanos está de portas abertas à comunidade da Chapada do Apodi, aos familiares de José Maria, bem como para outras pessoas que sintam-se ameaças no que tange o exercício de sua militância na área dos direitos humanos”.


Para a secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Maria Ivonete Barbosa Tamboril, a reunião foi produtiva . “Por parte da ministra Maria do Rosário não pairam dúvidas sobre a intencionalidade do Ceará na questão dos direitos humanos. Tanto que SDH escolheu o Estado para iniciar a Caravana Nacional de Direitos Humanos, no último mês. Temos a convicção de que a impunidade gera mais crimes, por isso nossa presença física aqui”, informou. “Esperamos voltar mais vezes ao Ceará para assinar os convênios dos quais nos comprometemos, reafirmando a confiança do governo federal no governador Cid Gomes, que tem se dedicado a questões importantes para o País na área de direitos humanos”, pontuou dando por encerrada a reunião.  


Além da reunião supracitada, a SDR/PR também participou de um planejamento das ações a serem lançadas pela Coordenadoria de Cidadania da Secretaria da Justiça do Ceará, tais como o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH), que já está em fase de apuração final de seu edital de seleção,  o Comitê Estadual de Combate à Tortura, o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), previsto para 2012, bem como o Comitê de Apoio à População de Rua.