Programa ensina noções de direitos aos detentos
6 de outubro de 2011 - 13:54
Um programa de ressocialização da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará tem buscado levar conhecimentos básicos em direito aos detentos cearenses. O projeto Fazer Direito, que começou como um programa voluntário de alunos de Direito da Universidade de Fortaleza, hoje foi ampliado e chega a sua 3ª turma.
A coordenadora do projeto, Maria Rosalda Pinheiro Freitas, explica que as aulas acontecem de maneira descontraída e que levam conhecimento aos internos, que muitas vezes tem dificuldades de entender
as sentenças, penas e explicações de defensores, juízes e advogados. Além disso, o projeto é estendido a outras áreas, universalizando o conhecimento em cidadania e direitos humanos. Neste semestre, 50 internos na Casa de Privação Provisória de Liberdade II (CPPL II) e 20 internos do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II) estão no curso. No total, cento e dez alunos já passaram pelo programa.
Vinculado ao Núcleo de Assistência ao Presidiário e Apoio ao Egresso (Napae) da Secretaria da Justiça e Cidadania, o Fazer Direito oferece aulas de noções básicas de direito aos internos do sistema penal, além de reforços nas áreas de cidadania, administração, psicologia e artes cênicas. Por meio de uma seleção interna feita dentro das unidades penitenciárias, os detentos são escolhidos e recebem aulas de segunda à sexta, ministradas por estudantes universitários. “Eles recebem noções básicas de direitos humanos, direitos do consumidor e da pessoa presa. Na área de administração aprendem como se portar diante de uma entrevista de emprego e as formas de retornar ao mercado de trabalho. Além disso, recebem apoio psicológico, onde podem refletir sobre o cárcere em uma perspectiva ressocializadora”, destaca a coordenadora.