Ceará participa de encontro para discutir políticas públicas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas
7 de fevereiro de 2012 - 11:54
Técnicos de programas estaduais de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas do Ceará participam de um encontro nacional organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para debater os 15 anos de criação do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) e as formas de aprimorar as políticas públicas existentes para preservar a vida destes dois grupos. O encontro acontece em Brasília (DF), entre os dias 07 e 10 de fevereiro, no Centro de Convenções Israel Pinheiro.
Além da apresentar o relatório anual com dados estatísticos do programa, a Coordenação-Geral de Proteção a Testemunhas, da Secretaria de Direitos Humanos, espera que o evento sirva para que as equipes técnicas possam elaborar novas diretrizes e estratégias de ação, além da articulação de políticas públicas nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal).
O relatório que a coordenação apresentará durante o primeiro dia do evento também detalha o trabalho desenvolvido pelo Programa Federal de Proteção a Testemunhas, executado pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.
Os debates ocorrerão em torno de seis grupos de trabalho: Segurança e Direitos Humanos; Desafios da Proteção; Enfrentamento à Impunidade; Marco Normativo do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas; Acesso às Políticas Públicas com Segurança; Permuta; Visibilidade dos Programas – a relação com os meios de comunicação; Sigilo do Programa e Metodologias de Reinserção Social dos Usuários dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas.
Com informações da Agência Brasil