Egressos participam da instalação das duas novas Varas de Execução Penal no Ceará

A Secretaria da Justiça e Cidadania participa da ação de inauguração das duas novas Varas de Execução Penal (VEP), nesta quarta-feira (dia 08 de fevereiro de 2012) , às 16 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua. 

 

Para a secretária da Justiça e Cidadania do Ceará, Mariana Lobo, a implementação das VEPs é um grande avanço para o sistema penitenciário cearense. “Acreditamos neste somatório de forças para o andamento dos processos dos presos condenados no Ceará e estamos muito felizes com a implantação das duas novas Varas de Execuções Penais. Além de multiplicarmos a força de trabalho com os novos magistrados, o que trará agilidade aos processos, as novas VEPs permitirão o acompanhamento das negociações, discussões e debates, que vão desde a situação física das unidades, o uso de novas tecnologias e projetos de ressocialização destes internos, parceria que gerará frutos assegurando o cumprimento da Lei de Execução Penal”, afirma.

 

Egressos do sistema penitenciário participarão da inauguração das VEPs. Dentre as apresentações culturais, o evento contará com o coral formado por detentas do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (IPF). Além disso, a Sejus, através do Núcleo de Assistência ao Presidiário e Apoio ao Egresso, fará uma exposição com produtos da oficina de artesanato, fábrica de bolas, do programa Pintando a Liberdade. Ainda, na ocasião, o egresso Cornélius Okwudili Ezeokeke estará autografando o livro  “Penas mais rígidas: justiça ou vingança”,   primeiro número da Coleção Voz sem Veto/Justiça e Cidadania. “Posso assegurar que no Ceará o executivo e judiciário são parceiros na luta pela construção de um sistema penitenciário melhor”, completa a secretária. 

VEPs – As novas VEPS foram criadas por meio da Lei Estadual nº 14.407, de 2009, juntamente com outras 38 varas de diversas especialidades. Os termos de posse foram assinados dia 17 de junho, na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. A juíza Luciana Teixeira, que era titular da 1ª Vara de Limoeiro do Norte, foi promovida, por merecimento, para a 2ª Vara de Execução Penal. O magistrado Cézar Belmino, proveniente da 3ª Vara de Maracanaú, foi promovido, por antiguidade, para a 3ª Vara de Execução Penal. O Juiz Luiz Bessa é o titular da 1ª Vara de Execução Penal e Juiz-corregedor dos presídios.