Sejus e TJ-CE discutem a implantação da Central de Alvarás no Fórum Clóvis Beviláqua
21 de março de 2012 - 03:00
A secretária da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, Mariana Lobo, esteve na tarde desta quarta-feira (dia 21 de março) reunida com a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, corregedora-geral da Justiça do Ceará e com o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho. A reunião partiu de uma demanda da Sejus que visa agilizar o cumprimento dos alvarás de soltura na comarca de Fortaleza. Na ocasião, os poderes executivo e judiciário discutiram a implantação de uma central de consultas de alvarás e de localização do preso, com sede no Fórum Clóvis Beviláqua. A iniciativa será colocada em prática por meio de convênio entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus).
Na Central, servidores da Secretaria da Justiça e do poder judiciário serão responsáveis por fornecer informações e certidões sobre os detentos, agilizando o trabalho para diretores de secretárias das Varas Criminais e da Execução Penal, bem como para os diretores de unidade penitenciárias. “A proposta é que a gente possa assegurar o cumprimento rápido dos alvarás de soltura, mas assegurando também a segurança da sociedade, já que a informação passa a ficar concentrada em um só local e diminuímos a possibilidade de conceder liberdade a presos que respondam por outros processos”, como informou a secretária Mariana Lobo, que na reunião esteve acompanhada dos assessores Patrícia de Sá Leitão e Francisco Veras, ambos defensores públicos que respondem pela assessoria da Sejus. O encontro desta quarta-feira contou ainda com a participação dos juízes corregedores auxiliares José Tarcílio Sousa da Silva e Antônio Pádua Silva; do representante da Secretaria Judiciária do TJCE, Paulo Adriano Siqueira Braga, e do diretor de Secretaria da 6ª Vara Criminal de Fortaleza, Tomaz Joca Noleto.
“Algumas medidas já foram tomadas no intuito de agilizar o cumprimento dos alvarás judiciais indo ao encontro não só da determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como também atendendo a requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB/CE) e da sociedade que, aliás, é o objetivo de todos que estão envolvidos”, afirmou o juiz José Krentel.
Com o pedido, a Sejus comprometeu-se em disponibilizar quatro profissionais para fazer o serviço no Fórum que ficaria responsável de gerenciar e equipar essa central. A Corregedoria Geral analisará a minuta do contrato para a assinatura do convênio. Nova reunião está agendada para o próximo dia 10, às 15h, ocasião em que serão discutidos os últimos detalhes para a assinatura do acordo.