Comitê Estadual de Combate à Tortura elege presidência

27 de março de 2012 - 03:00

O Comitê Estadual de Combate à Tortura, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus), realizou reunião na manhã desta terça-feira, 27, para escolher a mesa diretora do Comitê. Pedro de Albuquerque Neto, da Associação 64/68 – Anistia e Lourdes Vieira, assessora técnica da Sejus, foram eleitos para assumir a presidência e a vice-presidência do Comitê  Estadual de Combate à Tortura, respectivamente. Na pauta do encontro estava também a análise do regimento interno, parcialmente aprovado pelos membros presentes.

 

 

A reunião contou também com as presença do Cel. Ribeiro, representando a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; Nilce Cunha, representante do Ministério Público Federal; Valderez Albuquerque, representando a deputada estadual Eliane Novais; Talita Maciel, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca); Sérgio Silva dos Santos, da Pastoral Carcerárea e de Samuel Araújo, da Defensoria Pública do Estado. O próximo encontro está agendado para o dia 10 de abril, na sede da Secretaria da Justiça e Cidadania.

 

O Comitê Estadual de Combate à Tortura tem como uma de suas ações trabalhar preventivamente contra qualquer tipo de tortura (seja ela por discriminação racial, sexual ou abuso de autoridade), assim caberá ao comitê fazer monitoramento das unidades de privação de liberdade, capacitar agentes penitenciários e policiais em Direitos Humanos e receber e encaminhar as denúncias. A Secretaria da Justiça e Cidadania fará a distribuição das cartilhas entre os órgãos envolvidos, além das unidades prisionais, que orienta os familiares e amigos sobre os passos necessários para realizar as denúncias.

As denúncias podem ser enviadas através para o e-mail combate.tortura@sejus.ce.gov.br ou pelo disque-denúncia instalado pela Sejus: (85) 3252-2086.O Comitê fica localizado à rua Tenente Benévolo, 1055, Meireles – Fortaleza, na sede da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará, em Fortaleza.