Conferência Territorial de Proteção e Defesa do Consumidor acontece hoje em Madalena

16 de maio de 2012 - 03:00

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) realiza hoje, dia 16 de maio, às 8h, a Conferência Territorial de Defesa do Consumidor dos Sertões do Canindé, no município de Madalena, reunindo representantes dos municípios do território de Sertões de Canindé. Para o mês de maio ainda estão previstas as conferências do Maciço de Baturité (19), Sobral (23) e Sertões dos Inhamuns/Crateús (30). A participação é gratuita.

 

Ao todo, nove  macrorregiões do Ceará recebem o evento, que tem o objetivo de discutir a estruturação do Sistema Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor. Os municípios de Tianguá, Jaguaribe, Acaraú e Beberibe já sediaram ações similares reunindo a sociedade civil e os poderes legislativo, executivo e judiciário em torno dos direito do consumidor, propondo soluções e ampliações da rede de atendimento.

 

 Conferência Estadual – Com o tema “Construindo o Sistema Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor” a I Conferência Estadual de Defesa do Consumidor está prevista para acontecer em julho de 2012 e busca identificar as instituições públicas e privadas que atuam na defesa do consumidor, aproximá-las, discutindo e aprovando a proposta de composição do Conselho de Defesa do Consumidor, definindo as atribuições dos Conselheiros e a proposta de apresentação da importância do Conselho e desenvolver proposta de plano de trabalho para fortalecer a defesa do consumidor no Ceará com vistas a Copa do Mundo Fifa 2014.

 

 O Conselho Estadual de Defesa do Consumidor será um órgão de articulação da defesa consumerista com o objetivo de fortalecer a interação entre Estado e sociedade civil na construção de uma política pública efetiva de defesa do consumidor no Ceará. É um órgão permanente, paritário, consultivo, deliberativo, formulador e controlador das políticas públicas e ações voltadas para o consumidor, sendo acompanhado pela Secretaria da Justiça e Cidadania, que lhe dará apoio estrutural e funcional.

 

Serviço:

Dia 16/05 – Conferência Territorial dos Sertões do Canindé

Local: Casa Cardeal Guarino, Rua Augusto Máximo Vieira, 81 – Madalena/CE.

 

Dia 19/05 – Conferência Territorial do Maciço de Baturité

Local: Escola Vereador José Pires, localizada na Estrada do Algodão, S/N, Vila de Serragem – Ocara/CE.

 

Dia 23/05 – Conferência Territorial de Sobral

Local: Centro de Convenções, localizado na Av. Visconde de Sabóia, n° 300, Sobral – CE.

 

Dia 30/05 – Conferência Territorial do Sertões de Inhamuns/Crateús

Local: Centro de Treinamento Dom Fragoso, localizado à Rua José Sabóia, S/N, Crateús – CE.

 

Dia 04 e 05/06 – Conferência Territorial da Região Metropolitana de Fortaleza