Sejus sedia palestra sobre campanha para retorno de brasileiros ilegais no exterior

26 de junho de 2012 - 03:00

“Migração e Retorno Sustentável”  foi o tema proposto para discussão pelo Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – NETP, em palestra realizada nesta terça-feira, 26 de junho, com a presença de representantes de 20 entidades públicas e privadas, que tratam do assunto no Ceará. A palestra foi proferida pela presidente da ONG Casa Brasil Holanda, jornalista e advogada Clivia Caracciolo, no auditório da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus).
Na ocasião foram apresentadas as abordagens usadas no dia a dia para a resolução de casos através dos segmentos jurídicos, de assistência social e de saúde, junto a um público que sofre descriminações ao retornar da Holanda para o Brasil e necessita de uma locação de trabalho, para a sua manutenção. Fizeram pronunciamentos, como convidados, a procuradora da república do Ministério Público Federal, Nilce Cunha Rodrigues e o defensor público e chefe da Defensoria Pública da União no Ceará, Carlos Eduardo Paz.
A secretária da Sejus, Mariana Lobo, falou sobre o estreitamento de laços com organizações como a Casa Brasil Holanda, resultando em trabalhos de educação e da obtenção de um leque de dados sobre migrações, em circunstâncias diferenciadas, susceptíveis às violações dos direitos humanos. A secretária também apresentou as políticas públicas que o governo estadual executa e citou entre outros exemplos a institucionalização do NETP e a criação do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, no aeroporto internacional Pinto Martins.
Para Clivia Caracciolo, a Casa Brasil Holanda mostra uma expansão do trabalho apoiada em patamares como informação, orientação, encaminhamento e monitoramento da assistência dos projetos que são colocados à disposição das pessoas, que são beneficiadas pela Casa. Identificou-os como sendo – Vida Legal (jurídico); Vida Saudável (psicossocial, saúde pública); Domingo Vivo (cultura, educação); Noite Informativa (integração e migração, social/trabalho) e a campanha Joana, de enfrentamento.
Campanha
Ressaltou que “o mais importante para quem volta é ter um projeto de vida, a fim de reiniciá-la no ciclo familiar, na sociedade, no trabalho, com o objetivo de uma reintegração e um retorno sustentável.”  E lembrou: as autoridades precisam ser sensíveis sobre os meios técnicos e financeiros para oferecer essa assistência a quem retorna.
Joana  que deu nome à campanha, morreu quando encontrava-se presa em um clube de dança, que pegou fogo, no leste da Holanda, em 2005. A campanha enfatiza a distância, o alto custo para seguir as investigações de perto, a burocracia, o idioma como fatores que prejudicam a busca por desaparecidos no exterior e esclarece que os parentes devem procurar o Ministério das Relações Exteriores. 
A campanha Joana, da Casa Brasil Holanda, com o apoio da agência holandesa de cooperação para o desenvolvimento, Cordaid, oferece ajuda a quem quer sair dessa”, explicou Clícia.
Ainda de acordo com dados da campanha “as Joanas da vida não sabem exatamente o que vão encontrar, mas embarcam assim mesmo, já que precisam pagar as dívidas que fizeram para financiar seus sonhos. Sonhos alimentados por falsas promessas. As vítimas não sabem que o tráfico de seres humanos desloca forçadamente mais de 2,5 milhões de pessoas no mundo, dos quais mais da metade são mulheres e que o tráfico de pessoas junto com o tráfico de drogas é o comércio irregular que movimenta no mundo, anualmente, U$ 32 bilhões”, concluiu. 
A jornalista informou que os indicadores podem ser pesquisados na Organização das Nações Unidas (ONU) e no Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes (UNODC), bem como apresentou os contatos da rede de apoio ao migrante na Holanda e no Brasil. 
Na Holanda 
1. Casa Brasil Holanda  – tel. SOS: 06 19 19 28 98 Caixa Postal: Postbus 71 3300 AB Dordrecht  . e-mail:info@casabrasilholanda.nl        www.casabrasilholanda.nl
2. Organização Internacional das Migrações  (IOM)  –  tel: 070-318.1522 Caixa Postal: Postbus 10796 2501  HT Den Haag  www.iom.nederland.nl
No Brasil 
1. Polícia Federal  –  tel:  (00 55) 61 3311 8705              
2. Disque Denúncia Internacional – tel:  (00 55) 61 3429 2800                                      
3. Projeto Trama  –  fel/fax: (00 55) 21 2507 6464  ramal 215  www.projetotrama.org.br    e-mail: projetotrama@projetotrama.org.br
4. Núcleo de Assistência a Brasileiras no Exterior – No Brasil: (61) 3411 8803/8804/8805/8809/8817/8818/6270/9718   fax: 3411 8800 e-mail: dac@mre.gov.br