Apenados assistem a palestra na Central de Apoio e Acompanhamento de Penas Alternativas de Caucaia

A Central de Apoio e Acompanhamento de Penas Alternativas de Caucaia, resultado de uma parceria entre a Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus), do Ministério da Justiça e da Varas de Execuções de Penas Alternativas e Habeas Corpus de Fortaleza (Vepah), promoveu na manhã desta quarta (17) uma palestra sobre educação no trânsito para cerca de 20 apenados. Com o objetivo de fortalecer a função educativa da pena, a Polícia Rodoviária Federal foi a responsável por ministrar a palestra para os reeducandos, no Fórum de Caucaia.

Esta é a primeira turma de um total de 50 apenados que cumprem pena por crimes relacionados com o trânsito, onde estão incluídos motoristas flagrados dirigindo sobre o efeito de bebidas alcoólicas ou pessoas conduzindo veículo sem carteira de habilitação. Todos os reeducandos cumprem ou já cumpriram alguma pena alternativa, como a doação de cestas básicas ou a realização de trabalhos de cunho social, definida pela Justiça.

Além da palestra, a Central de Apoio e Acompanhamento de Caucaia vem realizando capacitações com entidades como escolas, hospitais e postos de saúde, que irão receber os apenados para o cumprimento das penas. Em Maracanaú também foi instalada uma Central com o mesmo objetivo de acompanhar e atender esses apenados .

Central – As Centrais de Apoio e Acompanhamento são os núcleos responsáveis pelo monitoramento e acompanhamento das penas e medidas alternativas das comarcas de Caucaia e Maracanaú. As duas Centrais funcionam respectivamente, no Fórum de Caucaia, com o apoio do Juiz Titular da Vara Única do Júri de Caucaia, Michel Pinheiro e no Fórum de Maracanaú, com o apoio do Juiz de Direito e diretor do Fórum, Manoel Clistenes de Façanha e Gonçalves.

Cada unidade é composta por um supervisor, assistente social, psicólogo, advogado, auxiliar administrativo e estagiários. O projeto integra o Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas, desenvolvido pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e são geridos pela Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso (CISPE), vinculada à Sejus.