Acesso às Informações da Sejus
14 de julho de 2016 - 14:58
Acesso à Informação
A Lei Estadual de Acesso à Informação, Lei nº 15.175, sancionada em 28 de junho, pelo governador Cid Gomes, institui como princípio fundamental que o acesso à informação pública é a regra, e o sigilo somente a exceção. Sua sanção representa mais um importante passo para a consolidação do regime democrático e para o fortalecimento das políticas de transparência pública.
Consulte o Portal da Transparência ou o Catálogo de Serviços e veja se o que você procura já está disponível.
Não encontrou o que você procura? Clique no link Ouvidoria do Ceará para solicitar informações.
Conheça a Lei de Acesso à Informação. Saiba como está organizado o Acesso à Informação no Estado do Ceará.
Para saber mais, clique nos links abaixo:
- – Relatório de Gestão da Transparência 2016
- – Relatório de Gestão de Ouvidoria 2016
- – Demandas mais respondidas de 2015
- – Relatório quantitativo de atendimento da Ouvidoria – sistema da Ouvidoria (SOU 2015).
- – Rol de documentos classificados com grau de sigilo e documentos desclassificados dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual
- – Nomeação do Comitê Setorial de Acesso à Informação
- – Relatórios estatísticos;
- – Relatório de Gestão da Transparência 2015
- – Relatório de Gestão de Ouvidoria 2015
Telefone Ouvidoria: (85) 3231-3485
E-mail: ouvidoria@sejus.ce.gov.br
Equipe: Maria Cristina Ferreira da Costa, Débora Rebêlo e Paula Amanda Girão Alves
