Força-tarefa faz diagnóstico processual das unidades prisionais da RMF

6 de fevereiro de 2019 - 11:05

As unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza estão recebendo, desde o dia 4 de fevereiro, uma força-tarefa de análise processual promovida pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp) e Núcleo Especializado em Execuções Penais (Nudep). As atividades têm como objetivo entregar um raio-x de quem está inserido nas unidades para o Governo do Estado.

 

A força-tarefa consiste em analisar os processos de todos os internos de uma determinada unidade prisional, avaliando a situação e os benefícios que podem ser concedidos pelo judiciário.  O grupo é composto por defensores públicos titulares do Nuapp e Nudep, auxiliados por 17 advogados designados pela SAP. O trabalho contempla atualizar o cadastro dos internos do sistema prisional no Sistema de Informações Criminais (SIC). Além desta atividade, uma inspeção geral será realizada em cada unidade com vistas a apresentar as condições carcerárias que podem ser aprimoradas pela SAP.

 

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A primeira unidade que terá seus processos analisados será o Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), de 4 a 8 de fevereiro. A próxima atividade está prevista para o período entre 18 e 22 de fevereiro com a análise da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto (CPPL III). “Nesse momento, é fundamental que haja um empenho de todos os agentes do sistema penitenciário, Defensoria, Ministério Público e Magistratura, para que deem celeridade na apreciação dos pedidos, inclusive os que já estão em andamento”, afirma o defensor público e supervisor do Nuapp, Carlos Nikolai. Para a defensora pública Marylene Venâncio, supervisora do Nudep, a força-tarefa serve também como um levantamento da situação processual dos presos. “Iremos intensificar a análise, que já fazemos semanalmente nas unidades, com foco na garantia de direitos, fazendo um diagnóstico por unidade”, pontua.

 

De acordo com o  titular da SAP,  Mauro Albuquerque, “a redução do número de presos provisórios e da população carcerária como um todo é fundamental para esse reordenamento que a Secretaria da Administração Penitenciária vem fazendo nas unidades prisionais do Estado. Nesse sentido, a parceria com a Defensoria Pública é essencial. Estamos confiante de que esse trabalho em todas as unidades trará o resultado esperado”, pontua Mauro.