Conselho de Defesa do Agente Penitenciário é lançado nesta segunda-feira (17) no Ceará
17 de fevereiro de 2020 - 12:24
O Conselho de Defesa do Agente Penitenciário no exercício da Função do Estado do Ceará (CDAEF) foi lançado nesta segunda-feira (17), no auditório da Secretaria da Administração Penitenciária. A iniciativa do Conselho foi do secretário da Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque, do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa e o presidente do Conselho Estadual da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (CONSESP), o advogado Ricardo Valente Filho.
O secretário Mauro Albuquerque destaca mais esse momento de valorização ao agente penitenciário. “A criação desse Conselho é mais uma ação de cuidado e proteção ao agente. É mais um suporte para o Policial Penal que cumpre seu dever dentro da legalidade e com dignidade”, ressalta.
Dez advogados estarão à disposição dos servidores no exercício da função, destacou o presidente do CDAEF, Adelgides Figueiredo. “Estamos prontos para servir a vocês. Esse Conselho é um auxílio a mais para que sintam-se protegidos durante o exercício da sua função”, afirma o presidente do Conselho.
O formato é exemplo de sucesso e foi adotado nos mesmos moldes do atual Conselho de Defesa do Policial no Exercício da Função da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará. Atualmente, o Conselho Estadual da Segurança Pública, presidido pelo advogado Ricardo Valente Filho, acompanhou mais de 485 casos, tendo 95% de êxito nas demanda.
O novo Conselho gerou satisfação entre os servidores. Eduardo Sidney, agente penitenciário, destaca que agora eles sentem um amparo maior. “A importância desse Conselho é mais um instrumento que realmente nos proporciona o direito da ampla defesa. Muitas vezes nós nos sentimos desamparados no nosso trabalho nas unidades. É um diferencial trabalhar na legalidade, fechar esse ciclo, e agora ter um respaldo anterior que não tínhamos”, afirma.
O sentimento também é o mesmo para a agente Sheila de Sousa. Há mais de 15 anos no sistema penitenciário, ela demonstra felicidade com a nova iniciativa. “Nós ficávamos perdidos e sem saber para quem recorrer. Agora essa iniciativa é uma grande conquista e fico muito feliz. É um sentimento muito grande de apoio para nós”, agradece.