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Organograma

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DIREÇÃO SUPERIOR
  1. SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GERÊNCIA SUPERIOR
  1. SECRETÁRIO EXECUTIVO
  2. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
  1. ASSESSORIA JURÍDICA
  2. ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO
  3. OUVIDORIA
ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
  1. COORDENADORIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
  2. INSTITUTO PENAL FEMININO DESEMBARGADORA AURI MOURA COSTA
  3. INSTITUTO PRESÍDIO PROFESSOR OLAVO OLIVEIRA II
  4. CASA DE PRIVAÇÃO PROVISÓRIA DE LIBERDADE PROFESSOR CLODOALDO
  5. CASA DE PRIVAÇÃO PROVISÓRIA DE LIBERDADE PROFESSOR JOSÉ JUCÁ
  6. CASA DE PRIVAÇÃO PROVISÓRIA DE LIBERDADE AGENTE PENITENCIÁRIO LUCIANO ANDRADE DE LIMA
  7. CASA DE PRIVAÇÃO PROVISÓRIA DE LIBERDADE DESEMBARGADOR FRANCISCO ADALBERTO DE OLIVEIRA BARROS LEAL
  8. CASA DE PRIVAÇÃO PROVISÓRIA DE LIBERDADE ELIAS ALVES DA SILVA
  9. PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL REGIONAL DE SOBRAL
  10. PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL REGIONAL DO CARIRI
  11. PENITENCIÁRIA FRANCISCO HÉLIO VIANA DE ARAÚJO
  12. UNIDADE PRISIONAL IRMÃ IMELDA LIMA PONTES
  13. UNIDADE PRISIONAL PROFESSOR JOSÉ SOBREIRA AMORIM
  14. CENTRO DE TRIAGEM E OBSERVAÇÃO CRIMINOLÓGICA
  15. CENTRO DE EXECUÇÃO DA PENA E INTEGRAÇÃO SOCIAL VASCO DAMASCENO WEYNE
  16. CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
  17. INSTITUTO PSIQUIÁTRICO GOVERNADOR STÊNIO GOMES
  18. HOSPITAL E SANATÓRIO PENAL PROFESSOR OTÁVIO LOBO
  19. NÚCLEO DA CASA DO ALBERGADO
  20. COORDENADORIA DO GRUPO DE AÇÕES PENITENCIÁRIAS
  21. NÚCLEO DE ESCOLTA
  22. NÚCLEO DE OPERAÇÕES TÁTICAS E TREINAMENTO
  23. CÉLULA DE SEGURANÇA, CONTROLE E DISCIPLINA
  24. NÚCLEO DE INFORMAÇÕES PENITENCIÁRIAS
  25. NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS
  26. COORDENADORIA DE EXECUÇÃO DA SAÚDE PRISIONAL
  27. CÉLULA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DA SAÚDE PRISIONAL
  28. COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E DO EGRESSO
  29. NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO PRESO E AO EGRESSO
  30. COORDENADORIA DE ALTERNATIVAS PENAIS
  31. ESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA E FORMAÇÃO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO
  32. NÚCLEO PEDAGÓGICO
  33. NÚCLEO DE ENSINO
  34. COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA
  35. CÉLULA DE SEGURANÇA TECNOLÓGICA PRISIONAL
  36. CÉLULA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE PESSOAS
ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL
  1. COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO
  2. CÉLULA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MONITORAMENTO
  3. CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
  4. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
  5. CÉLULA DE MANUTENÇÃO
  6. CÉLULA DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA
  7. CÉLULA DE COMPRAS E AQUISIÇÕES
  8. COORDENADORIA FINANCEIRA
  9. CÉLULA CONTÁBIL E FINANCEIRA
  10. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
  11. CÉLULA DE CONTROLE DE PESSOAL
  12. NÚCLEO DE FOLHA DE PAGAMENTO
  13. NÚCLEO DE GESTÃO DE ARQUIVO
  14. COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ÓRGÃOS COLEGIADOS
  1. CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ

 

Competências

  • Formular e coordenar a execução das políticas e ações de inteligência, de controle, de segurança e de operações do Sistema de Administração Penitenciária;
  • coordenar e monitorar as alternativas penais;
  • realizar a gestão de vagas e mapeamento situacional do sistema penitenciário;
  • coordenar a assistência em saúde, jurídica e psicossocial, o trabalho social, a capacitação profissional, o sistema educacional e o desenvolvimento laboral dos internos e apenados progredidos em regime, com a finalidade de prepará-los ao retorno a uma convivência social mais equilibrada, minimizando a reincidência criminal;
  • coordenar ações de ressocialização do egresso do sistema prisional;
  • coordenar e executar o monitoramento eletrônico de pessoas em cumprimento de medidas cautelares de restrição de direitos;
  • coordenar e executar escoltas e custódias, bem como o funcionamento dos estabelecimentos prisionais;
  • executar ações de saúde física e mental, assistência psicossocial e jurídica, cultura, esporte e lazer das pessoas privadas de liberdade, bem como outros julgados convenientes e necessários;
  • realizar estudos, projetos técnicos e controle das obras de construção, ampliação, reforma, recuperação e conservação dos prédios e estabelecimentos prisionais;
  • exercer outras competências necessárias ao cumprimento de suas finalidades nos termos do regulamento.

Lei nº 16.710 – DOE 27/12/2018

Informações Úteis

Endereço:

Rua Tenente Benévolo, 1055 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60160-180