A privação de liberdade é um processo delicado que necessita de constantes discussões para assegurar os direitos das pessoas encarceradas. Tendo em vista o crescente aumento da população carcerária feminina e a necessidade de políticas específicas para esse público, o Comitê de Monitoramento de Políticas Estaduais para Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas da Secretaria […]
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A Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes é o primeiro espaço a receber a programação Bienal Fora da Bienal, programação que integra a XII Bienal Internacional do Livro do Ceará e promove encontros com escritos realizados fora do Centro de Eventos do Ceará. O primeiro encontro será entre o ator, cantor e escritor cearense Gero […]
O governador Camilo Santana participou, nesta terça-feira (11), no Palácio da Abolição, da cerimônia de repasse de 12 furgões que serão utilizados pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) em operações de transporte e transferência de internos, tanto nas unidades da Capital e Região Metropolitana como no Interior. Os veículos foram conquistados em articulação com […]
O Governo do Estado entrega, nesta terça-feira (11), novos veículos para o sistema penitenciário cearense. São 12 furgões devidamente equipados para o transporte de presos que foram doados pelo Ministério da Justiça. A entrega ocorre no Palácio da Abolição, às 11h, e conta com a presença do governador Camilo Santana, e da secretária da Justiça […]
Para os internos do sistema prisional cearense, a leitura, além da reflexão, do aprendizado e do entretenimento, proporciona liberdade. Por meio do projeto Livro Aberto, da Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso (Cispe) da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), 84 internos da Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves […]
O Mercado dos Pinhões receberá neste sábado (08/04) mais uma edição da Quarta Coletiva, feira de moda, artes e designer, realizada pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor). Desta vez, a novidade será a exposição de produtos fabricados por 30 internas do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa. […]
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado torna público a justificativa de dispensa de chamamento público para o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM/CE). Veja o TERMO DE JUSTIFICATIVA AQUI. Veja o EXTRATO DE JUSTIFICATIVA AQUI.
Internas no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa são as primeiras do sistema penitenciário cearense a receber o projeto Identidade Cidadão do Sistema Prisional, promovido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A ação acontece no presídio feminino entre os dias quatro e seis de abril, a partir das 9h, e deve atender todas as internas […]
Cento e trinta e três pessoas tiveram seus benefícios concedidos e deixaram o Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II) entre os dias 28 e 30 de março. Esse é o resultado do projeto Ação Concentrada: Justiça no Cárcere, uma parceria entre Secretaria da Justiça e Cidadania e o Tribunal de Justiça, por meio […]
A Secretaria da Justiça e Cidadania torna público o termo de justificativa de dispensa de chamamento público, relacionado a gestão das ações do Programa Estadual de Proteção aos Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos – PEPDDH/CE. Veja aqui o TERMO DE JUSTIFICATIVA. Veja aqui o EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA