A Secretaria da Justiça e Cidadania torna público o termo de justificativa de dispensa de chamamento público, relacionado a gestão das ações do Programa de Proteção à Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas no Estado do Ceará (PROVITA/CE). Veja aqui o TERMO DE JUSTIFICATIVA. Veja aqui o EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
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Nesta quinta-feira, 30, a equipe do Banco de Leite Humano do Hospital Geral Dr. César Cals, do Governo do Ceará, participará de uma programação especial no Vapt Vupt do Antônio Bezerra. Quem passar pelo local, morar nas proximidades ou for utilizar os serviços da central Vapt Vupt terá acesso às informações sobre aleitamento materno, doação […]
Com o intuito de reduzir a população carcerária, a Secretaria da Justiça e Cidadania e o Tribunal de Justiça, por meio das Varas de Execução Penal de Fortaleza, realizam de 28 a 30 de março, o projeto ‘Ação Concentrada: Justiça no Cárcere’, um atendimento jurídico intensivo no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), […]
Vinte e quatro de março marca o Dia Mundial de Combate à Tuberculose. A data foi criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em homenagem aos 100 anos do anúncio do descobrimento da doença, feita pelo médico Robert Koch. Na Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), o combate à doença é contínuo e, […]
Alto desempenho e progresso na vida profissional são apenas dois dos aspectos procurados nas aulas da nova turma de ‘Coaches por um Ceará Pacífico’, que teve início na última terça-feira (21), na Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso da Sejus (Cispe). Os 15 egressos do sistema prisional matriculados no treinamento terão sessões […]
Secretários de justiça e administração penitenciária de 15 estados brasileiros estiveram reunidos em Fortaleza, nesta quinta-feira (16), discutindo o sistema prisional brasileiro. O encontro foi a reunião trimestral do Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e […]
A Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou (CEAWS), órgão colegiado vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, realizou a sessão de julgamento de requerimento de reparação econômica a dois ex-presos políticos: José Gomes Moreira e Antônio José de Oliveira. Os casos faziam parte do Grupo dos Onze, também conhecidos como Comandos […]
Secretários de Justiça e de Administração Penitenciária de todo o País têm encontro marcado na próxima quinta-feira (16), no Hotel Sonata de Iracema, a partir das 9h. É a reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Brasil (Consej), que acontece a cada três meses e […]
Os internos das unidades prisionais podem participar, até o dia 15 de abril, de concurso de redação com o tema “Os motivos que os levaram à prática de delitos e as reais necessidades de cada um dentro do sistema prisional”. A iniciativa é da Comissão de Direitos Humanos da OAB Ceará e tem como objetivo […]
Justificativa para dispensa de chamamento público pela Administração para o Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Ceará (Provita/CE), dando continuidade às ações do programa. Veja aqui o TERMO DE JUSTIFICATIVA.