O Ceará sai da reunião entre Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ) e secretários da Justiça de todo o País com a garantia de R$ 8,49 milhões a serem investidos no aparelhamento de suas unidades prisionais. A secretária da Justiça e Cidadania do Estado, Socorro França, e o adjunto da pasta, Sandro Camilo, participaram de uma maratona […]
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De acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014, intitulada Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, seguem abaixo justificativas para a adaptação dos convênios dos programas de proteção à atual legislação que trata das parcerias realizadas entre o Poder público e a sociedade civil: Programa de Proteção à Vítima e à Testemunha Ameaçadas […]
Quem passa pelos bairros Messejana e Antônio Bezerra agora têm acesso mais próximo e rápido a serviços básicos de saúde como atualização da caderneta de vacinação e orientação nutricional. Em 2016, a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, implantou o Núcleo de Saúde […]
“A liberdade está no ar”. A frase passou a ecoar dos microfones de um estúdio de rádio dentro dos muros das unidades prisionais cearenses. A Rádio Livre, projeto da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado que leva informação e entretenimento aos internos do sistema penitenciário cearense, completa neste dez de janeiro seus quatro anos […]
O governador Camilo Santana empossou, na manhã desta terça-feira (10), no Palácio da Abolição, a procuradora de justiça Socorro França como nova titular da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus). Ela substitui o advogado Hélio Leitão, que deixa o cargo após dois anos de serviços prestados. Camilo destacou que Socorro França tem […]
As Secretarias da Justiça e Cidadania, do Trabalho e Desenvolvimento Social e de Política sobre Drogas, e a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo lançaram o Selo Cidadania e Justiça. A ideia é reconhecer o trabalho de instituições, entidades e empresas que empregam internos ou egressos do sistema prisional ou socioeducativo ou de alguma […]
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado informa que, durante toda a terça-feira (03), estará realizando a transferência de internos entre unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza. As transferências irão ocorrer com vistas a desarticular lideranças e prevenir conflitos nos estabelecimentos prisionais. A ação é realizada pelos agentes penitenciários e tem o apoio […]
RG, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho. Serviços tão essenciais ao cidadão podem ser encontrados nas Casas do Cidadão, nos Balcões da Cidadania e nos Vapt Vupt, localizados na capital e no interior do Ceará. Os equipamentos são coordenados pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) e atenderam juntos, em 2016, mais […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, no último dia 20 de dezembro, projeto de lei que autoriza o pagamento de gratificação pela execução de trabalhos em condições especiais aos servidores lotados em efetivo exercício no Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes e no Hospital e Sanatório Penal Professor Otávio Lobo, integrantes da estrutura da […]
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, promove, nesta sexta-feira (23), ato de reparação a ex-presos políticos. Na próxima sexta, às 10h30, o governador Camilo Santana recebe 25 anistiados para o pagamento simbólico das indenizações deferidas a eles pela Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou. A solenidade ocorre […]