Foi aprovado nesta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), por unanimidade, o projeto de lei que proíbe as operadoras de telefonia móvel fornecer sinal para celulares nas unidades prisionais. O PL segue agora para sanção do governador Camilo Santana. Para o secretário da Justiça e Cidadania, Hélio Leitão, o bloqueio é […]
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A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) divulga o resultado definitivo da eleição de duas entidades da sociedade civil que, a partir de agora, compõem a Coordenação Estadual do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos – PPDDH/CE. São elas, eleitas por unanimidade: Instituto Terramar e RENAP-CE (Rede Nacional de Advogadas e […]
Com uma participação diferente dos homens, as mulheres tiveram papel fundamental no período da ditadura militar. Em associações de mães ou eclesiais de base, pegando em armas se necessário, elas foram à luta em prol da democracia brasileira. No Dia da Mulher, cinco perseguidas pela ditadura militar terão seus processos apreciados em sessão da Comissão […]
O processo de humanização no sistema prisional cearense dá mais um passo à frente na próxima sexta-feira (4). Numa parceria entre a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), o Serviço Nacional do Comércio (Senac) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), serão certificadas 46 internas do Instituto Penal […]
A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) do Estado do Ceará divulga a lista de entidades que aptas a participarem da Assembleia de Escolha de Entidades para comporem a Coordenação Estadual do Programa Estadual de Proteção aos Defensores(as) dos Direitos Humanos (PEPDDH/CE), evento que acontece no dia próximo dia 4 de março, conforme o Edital […]
O quinto encontro do projeto Transformação e Humanização do Sistema Prisional tem como tema a educação e a defesa de um projeto político-pedagógico para as prisões. A audiência pública acontece no auditório da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) na próxima terça-feira (1), às 14 horas. Está na pauta da audiência a assistência […]
A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) do Estado do Ceará divulga a lista de entidades que tiveram os pedidos de inscrição deferidos e que se encontram aptas a participarem da Assembleia de Escolha de Entidades para comporem a Coordenação Estadual do Programa Estadual de Proteção aos Defensores(as) dos Direitos Humanos (PEPDDH/CE), evento que acontece […]
A discussão de políticas públicas para a população com deficiência estará em evidência nas próximas quinta (25) e sexta-feira (26), quando acontece a IV Conferência Estadual da Pessoa com Deficiência. O evento vai contar com as presenças da primeira-dama do Estado, Onélia Maria Leite de Santana; do secretário da Justiça e Cidadania, Hélio Leitão; da […]
Um dos desafios para uma gestão humanizada é a promoção da cidadania dentro das unidades prisionais. Com foco nesse tipo de trabalho, firmou-se a parceria entre a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) e o Instituto Negra do Ceará (Inegra), que desde novembro de 2015 desenvolve projeto de formação política no Instituto Penal Feminino Desembargadora […]
A Escola de Gestão Penitenciária e Formação para a Ressocialização (EGPR) divulgou os nomes dos agentes convocados para participar do programa de Imersão Tático (PIT), etapa de seleção interna do Grupo de Apoio Penitenciário (GAP), que acontece nos dias 11 e 12 de março. Os convocados deverão comparecer no dia 11 de março, às […]