Ainda esta semana a transferência, da ordem de R$ 6 milhões, deve ser levada ao plenário para votação. Recursos são administrados por entidade da sociedade civil Começou a tramitar na Assembleia Legislativa a mensagem de lei que determina a transferência de recursos da ordem de R$ 6 milhões para custear o Programa de Proteção […]
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Qual a sensação de quem não sabe ler nem escrever o próprio nome? Quais as oportunidades existentes para uma pessoa que não começou os estudos e está hoje privado de liberdade? Esses questionamentos ecoam no universo das unidades prisionais. E os números do último Censo Prisional reforçam essas indagações: 10% da população carcerária é […]
A leitura como forma de diminuir o tempo de pena. Nesta semana, mais de 400 internos do sistema penitenciário cearense iniciam essa tentativa. Após um ano de estudos para a regulamentação da lei que institui a redução da pena a partir da leitura, o projeto entra em prática. Os livros já foram distribuídos e, nas […]
Na próxima terça-feira (23), novos membros tomam posse na Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou. A solenidade está marcada para as 14 horas, no auditório da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus). Na ocasião, será firmado um protocolo de intenções para selar o comprometimento de cinco órgãos do Governo do Estado do Ceará […]
Mais cinco internos do sistema penitenciário conquistaram vagas na segunda chamada do Programa Universidade para todos (ProUni). Quatro deles estão recolhidos nas Casas de Privação Provisória de Liberdade II e III e na Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo (PFHVA) e o quinto aprovado é interno da Cadeia Pública de Ubajara. Com o resultado […]
O incentivo ao conhecimento está cada vez mais presente no sistema penitenciário do Ceará. Após aderir ao MOVA-Brasil em 2015, chegou a hora da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) entregar os certificados de alfabetização a 21 internos da Unidade Prisional Desembargador Adalberto de Oliveira Barros Leal e da Unidade Prisional Agente Luciano […]
Está aberto o Edital de Convocação para Assembleia de escolha de entidades da sociedade civil para integrar a Coordenação Estadual do Programa de Proteção aos Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos – PEPDDH/CE. O período de inscrição segue até a próxima sexta-feira (19). O edital, publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 12, […]
Agentes penitenciários, diretores das unidades prisionais e coordenadores da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) poderão participar gratuitamente de sessões de coaching, como uma ação desenvolvida pelo projeto Ceará Pacífico. Nos próximos dias 16 e 18, agentes do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II) participarão de palestra introdutória ao tema, na […]
Confira abaixo a lista de livros contemplados pelo projeto de remição pela leitura em unidades prisionais cearenses.
Nesta terça-feira (16), a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) promove a quarta audiência pública do projeto Transformação e Humanização do Sistema Prisional Cearense. Na edição, trabalhadores do sistema prisional e a sociedade em geral são chamados para debater o tema “Agente penitenciário do século XXI: que trabalhador é esse?”. A ideia é […]