O Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e às Vitimas de Violência (NUAPP) da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará realiza, a partir desta terça-feira, dia 7 de maio, a intensificação do atendimento jurídico aos presos provisórios da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II), em Itaitinga. O plano de […]
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A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará publica no próximo dia 06 de maio, no Diário Oficial do Estado, o edital de Seleção de Empresas para desenvolvimento do “Programa de Ressocialização do Preso do Estado do Ceará”, destinado aos custodiados da Penitenciária Industrial de Sobral – PIRS, zona Norte do Estado. […]
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará publicou no próximo dia 06 de maio, no Diário Oficial do Estado, o edital de Seleção de Empresas para desenvolvimento do “Programa de Ressocialização do Preso do Estado do Ceará”, destinado aos custodiados da Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo (pacatuba), Instituto Penal Feminino Auri […]
A coordenação do Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH) realizou na última quinta-feira (dia 02 de maio) a sua primeira reunião ordinária, na Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus). Em pauta estava a escolha do coordenador geral, a definição da metodologia de trabalho e a deliberação dos primeiros casos. […]
Acontece entre os dias 06 a 17 de Maio, no Hotel Blue Tree, em Fortaleza, o II Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH) e o Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH), através de seu Escritório Regional para a América do Sul em Montevidéu, em parceria com o […]
O Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (IPF), em Aquiraz, iniciou na última segunda-feira (29) a fase de pesquisa do Censo Penitenciário do Ceará, uma iniciativa da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), onde 20 pesquisadores fazem amplo levantamento para traçar o perfil da […]
A professora e pesquisadora do tráfico de pessoas, Dra. Adriana Piscitelli (Pagu/Unicamp), fez uma visita a Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará para conhecer o trabalho realizado pelo Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP-CE). Na ocasião, a equipe do Governo do Estado apresentou o trabalho preventivo e de acompanhamento do NETP-CE, bem […]
Quatorze destinos foram programados para o Caminhão do Cidadão no mês de maio para a retirada gratuita de RG e CPF da população. A ação da Coordenadoria de Cidadania da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará tem o objetivo de levar com comodidade, aos mais diversos destinos, o acesso a documentação básica […]
A titular da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), Mariana Lobo, inaugura no dia 30 de abril, às 9h, a Cadeia Pública de Cruz, no bairro Córrego do Muniz, localizada a 248km de Fortaleza. A nova unidade tem capacidade para 32 detentos, voltada para presos que cumprem pena no regime fechado e com espaço para […]
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) sedia nesta sexta-feira, 26 de abril, a segunda reunião da Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou deste ano, quando será realizado o julgamento de seis processos de indenização para seis anistiados políticos. A reunião acontecerá no Conselho Penitenciário do Ceará, a partir a partir […]