Governador Cid Gomes e Secretário Marcos Cals inauguram CPPL III, em Itaitinga
21 de agosto de 2009 - 03:00
O governador do Estado do Ceará, Cid Gomes e o secretário da Justiça e Cidadania, Marcos Cals, inauguram na póxima segunda-feira (24), às 9 horas, a Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL III) Professor José Jucá Neto, no município de Itaitinga, Km 27 da BR 116, com capacidade para 952 detentos. A unidade, que propiciará o esvaziamento das delegacias de Fortaleza e Região Metropolitana, faz parte do Programa de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários – MAPP com recursos do tesouro estadual no valor de R$ 13.326.278,00 (treze milhões, trezentos e vinte e seis mil e duzentos e setenta e oito reais). Nos últimos três anos, já somam 86 milhões e 700 mil reais aplicados em infra-estrutura, equipamentos e capacitação, pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus).
A Sejus, em parceria com o Departamento de Edificações e Rodovias (DER), fez o acompanhamento e fiscalização da execução da obra, que contou com 220 homens trabalhando num período de um ano. Um excelente resultado foi obtido ao final dos serviços, com índice zero em acidente de trabalho. As Casas de Privação Provisória de Liberdade – CPPL’s II e III totalizam 1.904 novas vagas, em 2009, e asseguram melhores condições de trabalho para os funcionários da Sejus e da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), bem como de habitabilidade para o contingente de presos oriundo do sistema carcerário (delegacias, cadeias e penitenciárias) de Fortaleza e Região Metropolitana. Nessa obra foi investido R$ 1 milhão e 500 mil reais em equipamentos, mobiliário e veículos.
A equipe técnica e administrativa da nova CPPL será terceirizada, com exceção dos cargos de diretores e chefias. Quarenta agentes penitenciários farão a segurança interna, em regime de plantão, e a externa (acessos principais e muralhas) ficará sob a responsabilidade da Polícia Militar, através da 2ª Companhia de Polícia de Guarda (CPG). A alimentação dos servidores, policiais e presos também será terceirizada.
A unidade terá equipamentos de tecnologia avançada, de igual geração aos utilizados nas grandes penitenciárias e nos estabelecimentos bancários do país como: raio-x, detectores de metal (portal e manual); catraca com cartão magnético de uso do agente de serviço; sistema de monitoramento com 103 câmeras, cobrindo toda a área e dois geradores para suprir algum colapso de energia. Contará, também, com uma cadeira de identificação, que obterá e repassará para o Sistema de Informação Penitenciária do Estado (Sispen), informações documentais e outras relacionadas aos internos: fotos, tatuagens, gravação de voz, impressão digital, peso altura etc.
FICHA TÉCNICA
Inauguração da Casa de Privação Provisória de Liberdade CPPL III
Professor José Jucá Neto
INFORMAÇÕES GERAIS
População beneficiada da Região Metropolitana de Fortaleza
INFORMAÇÕES BÁSICAS DA OBRA
Valor: R$ 13.326.278,00
Área Construída: 21.147,47 m²
Município: Itaitinga – BR 116 Km 27
Construtora: Signus Construções e Assessoria Técnica LTDA.
Órgãos Executores: Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus)
Departamento de Edificações e Rodovias do Ceará (DER)
Financiamento: Tesouro do Estado
INFORMAÇÕES TÉCNICAS DA OBRA
01 Guarita na entrada (Área= 15,70 m²)
08 Guaritas externas (Área= 7,85 m² cada)
01 Bloco Administrativo (Área= 922,98 m²) composto de:
• Grupo gerador
• Depósito
• Armaria
• Alojamentos de oficiais
• Alojamentos de policiais militares
• Alojamentos de agentes
• Banheiros
• Descanso/leitura
• Terceirizados
• ??nformática
• Direção
• ?Vice-direção
• Sala de monitoramento de câmeras
• Almoxarifado
• Prontuário
• Barbearia
• Revistas
• ?Banho
• Identificação de preso/visita
• Triagem/guarda de presos
• Coordenação da Educação
• Sala da Defensoria
• Sala da Assistência Social
• Identificação/espera
• Vistoria
• Recepção de alimentos
• ?Refeitório
01 Bloco de Saúde (Área= 237,21 m²) composto de:
• Coleta
• Consultório médico/psicológico
• Consultório odontológico
• Sala de curativos/sutura
• Posto de enfermagem
• Rouparia
• Distribuição
• Expurgo/utilidade
• Farmácia
• Depósito material de limpeza
• Banheiros
• Repouso
• Cela de isolamento
01 bloco de Vivência (Área= 6367,75 m²):
• 06 Pavilhões de celas coletivas (cada um formado por 26 celas coletivas, com capacidade para 06 detentos, com comprimento de cada cela de 2,50 x 5,60m) com área de 477,69m² cada um
• 02 Salas múltiplas atividades
• 03 Salas de aula
• 02 Sala de triagem/espera de detentos
• Depósito
• 03 Oficinas,
• 02 Quadras cobertas (Área= 760,38m²)
• 04 Solários (Área= 231,74m²).
02 Módulo de isolamento (Área= 73,23 m²):
• ?cada um formado por 04 celas individuais
• 04 Solários individuais
• com comprimento de cada cela de 2,50 x 5,60m
• 1 Alambrado externo duplo com altura de 6m, com dupla camada de ouriços na parte superior
Fonte: Assessoria Técnica de Engenharia (Astec) / Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) – (85) 3101.6595
ANEXO
JOSÉ JUCÁ NETO
Nasceu na cidade de Limoeiro do Norte, no município cearense deste nome, a 24 de outubro de 1936, filho do Desembargador José Jucá Filho, considerado um dos mais íntegros magistrados de seu tempo, no Ceará, e da professora Maria Nogueira de Menezes Jucá.
Por exigência da atividade de seu pai, com quem a família sempre se deslocava, fez o curso primário nos Grupos Escolares das cidades de Itapajé e Lavras da Mangabeira, fixando-se depois em Fortaleza, onde freqüentou o Colégio Cearense e o Ginásio 7 de Setembro, concluindo o curso ginasial. No Liceu do Ceará finalizou os estudos clássicos.
Em 1957, aprovado nos exames vestibulares, matriculou-se na Faculdade de Direito do Ceará, pela qual se bacharelou em Ciências Jurídicas e Sociais, em 16 de dezembro de 1961.
Foi funcionário do Serviço Nacional de Malária e do Departamento Nacional de Endemias Rurais, onde trabalhou até 9 de fevereiro de 1960. Neste mesmo mês começou a dirigir a Pagadoria do Poder Judiciário do Estado do Ceará, tendo exercido essas funções até 15 de março de 1962, quando assumiu o cargo de Procurador Patrimonial do Município de Fortaleza.
No período de 3 de agosto de 1965 a 5 de fevereiro de 1969 serviu como Oficial de Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, nomeado, em seguida, como Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para o biênio de 28 de agosto de 1968 a igual data de1970. No TRE, foi Juiz Efetivo, em dois biênios sucessivos, figurando, também, na Subcomissão Geral de Investigação no Estado do Ceará, da qual foi Membro no período de 15 de junho de 1970 a 18 de julho de 1973, e Assessor Jurídico, em continuação.
Enquanto isso, afastado do seu cargo efetivo de Procurador Fiscal do Município de Fortaleza, dedicou-se ao magistério, tanto no Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará, onde integrava o Departamento de Direito Público, como na Escola Técnica de Comércio Fênix Caixeiral.
Publicou os trabalhos intitulados: “Decisões Eleitorais” e “Na Jurisdição Eleitoral”. Casou-se com a Sra. Terezinha Ponte Jucá, tendo os filhos João Nogueira Ponte Jucá, José Jucá Junior, Feliciano Ponte Jucá e Mílvia Ponte Jucá. Faleceu em 2003.
Fonte: Biografia do arquivo do Conselho Penitenciário da Secretaria da Justiça e Cidadania
REVISTA DO CONSELHO PENITENCIÁRIO – Edição Comemorativa do Cinqüentenário de Instalação ( 1927 – 1977) – Fortaleza-Ceará
Fone: 3101.2859