Sejus e Seduc realizam 2º Seminário sobre o Plano Estadual de Educação em Prisões

28 de novembro de 2012 - 17:55

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus), em parceria com a Secretaria da Educação (Seduc) realiza durante os dias 28 e 29 de novembro o 2º Seminário sobre o Plano Estadual de Educação em Prisões do Estado do Ceará, no Hotel Oásis Atlântico, em Fortaleza. A solenidade de abertura do evento aconteceu na manhã desta quarta, 28, com a apresentação do Coral Vozes da Liberdade, formado por 20 internas do Instituto Penal Desembargadora Auri Moura Costa. A secretária da Sejus, Mariana Lobo e a secretária da Seduc, Izolda Cela, participaram da mesa de abertura, que contou ainda com a presença de Edgar Linhares, do Conselho da Educação do Ceará, Cristiane Holanda, representando o Fórum Estadual da Educação de Jovens e Adultos e de Antônio Rodrigues, coordenador pedagógico da Escola de Gestão Penitenciária e Formação para a Ressocialização da Sejus (EGPR). 

O evento tem o objetivo de discutir o Plano Estadual de Educação em Prisões, elaborado a partir das contribuições do seminário de preparação realizado em 2010, além de ajustar estratégias construção e implementação de corresponsabilidades para o alcance das metas estabelecidas durante o seminário. Participam das atividades cerca de 120 pessoas, entre professores do sistema prisional, diretores de unidades penitenciárias, representantes da Defensoria Pública, do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Ceará, da Associação dos Privados de Liberdade, da Pastoral Carcerária e gestores da Sejus.

A secretária da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo destacou que a realização do 2º Seminário sobre o Plano de Educação em Prisões é uma das diretrizes do governo para tratar a educação como prioridade no sistema penitenciário. “A educação é um instrumento de inclusão, de pacificação dentro da unidade. Nós temos a missão de trabalhar o resgate das pessoas encarceradas e construir uma cultura de paz na sociedade e a educação é um dos pontos principais para alcançar esses objetivos. Não tem como buscar a ressocialização se não trabalharmos a educação dentro dos presídios”, salientou a secretária. 

Ela destacou ainda o importante trabalho dos professores e agentes penitenciários que, juntos, tem otimizado a educação dentro do sistema penitenciário. “Essa parceria entre a Sejus e a Seduc já vem trazendo resultados há um tempo. Nós procuramos assegurar esse direito do preso e, com as equipes de profissionais da educação e de segurança das unidades, podemos notar a evolução dos trabalhos. Se compararmos, por exemplo, o número de inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio de 2011 de 2012, percebemos que nós conseguimos mais que dobrar a quantidade de inscritos, saltando de 116 para 337 inscrições. Se o preso quiser mudar, nós, como Estado, vamos dar apoio para essa mudança”, assegurou.

A programação do seminário conta com quatro momentos: apresentação do processo de elaboração do Plano Estadual de Educação em Prisões e discussão do Pacto Institucional na execução das metas; atividade de integração, discutindo os processos educativos em espaços de privação de liberdade; atividade de integração para discutir estratégias de implementação do Plano Estadual; e atividade de integração para conhecer as contribuições dos grupos para a elaboração da “Agenda de compromissos”. Ao final, serão dados os encaminhamentos para o próximo seminário, que tem previsão para acontecer nos dias 06 e 07 de dezembro deste ano.

Atualmente, 98 professores ministram aulas de nível fundamental e médio para 2.824 internos do sistema penitenciário cearense.