Sejus e Defensoria Pública do Estado realizam mutirão processual no Cariri

A Defensoria Pública Estadual (DPGE) e a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus-Ce) realizam nos dias 28 e 29 de janeiro de 2013 na Penitenciária Industrial e Regional do Cariri (PIRC) um mutirão com o objetivo de rever a situação processual de 32 internos originários de outras comarcas do Ceará, Pernambuco e São Paulo. A ação tem por meta obter o máximo de efetividade no encaminhamento e resolução dos casos. 

 

Segundo a administração da penitenciária, os internos estão com seus registros de entrada nos municípios de Barro, Crato, Quixadá, Pacatuba, Maracanaú, Quixeramobim, Icó, Icapuí, Jaguaribe, Orós, Missão Velha, Sobral, Acopiara, Mombaça, Aracati, Iguatu, Lavras, Cedro, Trairi, Campos Sales, Milagres, Mauriti, Caririaçu, Aurora (municípios do Ceará), além de Pernambuco e São Paulo.

 

Na PIRC, eles são presos provisórios, aguardando julgamento, e longe de suas famílias, ficam sem visita. A permanência dos mesmos fora de suas comarcas, tem diversos fatores como o local onde o crime fora realizado, a falta de unidades ou mesmo o envolvimento com facções em uma determinada região, podendo inclusive em muitas ocorrências ser indicado pela própria Justiça por considerar o nível de periculosidade do detento incompatível com a circunscrição de origem. Cabe ao defensor envolvido no mutirão realizar os pedidos cabíveis. 

 

A Penitenciária Industrial do Cariri (PIRC) tem capacidade para 546 internos e acolhe atualmente 523 internos. A equipe que estará realizando a análise dos processos é composta pelo defensor público Célio Pereira da Costa (Defensoria Pública do Cariri) e os advogados auxiliares Egídia de Andrade Moraes Feitosa e José Newton Rodrigues da Cunha, ambos da PIRC.  

 

Melhorias – Em janeiro, um grupo de internos da unidade prisional executa o trabalho de conserto do pavimento e calçamento da frente da sede, localizada na Avenida Paizinho Sabiá, s/n, bairro Tourões.  A participação em atividades desta natureza, como também, na manutenção predial, de hortas, serviços de cozinha e participação na escola promovem a socialização dos custodiados além da sua formação e do conhecimento para a prática de ofício quando fora das celas, gozarem dos benefícios da progressão da pena e de trabalho junto à sociedade.