Sejus e Judiciário discutem a implantação da Central Integrada de Apoio a Área Criminal
27 de fevereiro de 2013 - 03:00
A secretária da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, Mariana Lobo, reuniu-se na manhã desta quarta-feira (27 de fevereiro) com o novo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, o juiz de Direito Dr. Francisco Luciano Lima, para tratar de assuntos comuns sobre a execução penal e varas criminais. Dentre as proposições, rotinas de trabalho envolvendo os dois órgãos e o lançamento de dois projetos: a Central Integrada de Apoio à Área Criminal (CIAAC), que ficará a cargo de expedir as informações acerca de alvarás, mandados de prisão e localização do réu encarcerado; e o Integra, projeto de integração de banco de dados do Estado com o Judiciário e que vai possibilitar que juízes, promotores, defensores públicos, gestores e assessores jurídicos do sistema penitenciário acompanhem, em tempo real, a movimentação dos processos, permitindo uma análise rápida e segura sobre a vida de cada preso.
A CIACC funcionará no Fórum Clóvis Beviláqua e proporcionará mais segurança e rapidez às informações, simplificando os processos e padronizando os procedimentos no
mesmo espaço a central de consultas de alvarás e de localização do preso. A Central será composta também pelo Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), instituído pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução nº 137/2011. A Secretaria da Justiça e da Cidadania e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social disponibilizaram seis profissionais para atuar na CIACC prestando aos magistrados às informações relativas ao preso (em delegacias ou no sistema penitenciário). O poder judiciário fica responsável de gerenciar e equipar essa Central.
Participaram da reunião os Juízes José Tarcílio Sousa da Silva, Marcelo Roseno e Eduardo de Castro Neto, a defensora pública Patrícia de Sá Leitão e a gerente da coordenadoria de Tecnologia da Informação da Sejus, Karine Gurgel.