Sejus recebe grupo de trabalho da ONU em audiência

Um grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária, comitiva formada por 14 pessoas, esteve na Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará na tarde desta quarta-feira (dia 20) para uma audiência com a secretária da Justiça e Cidadania do Ceará, Mariana Lobo. A visita foi acompanhada pela assessoria internacional da Secretaria de Direitos Humanos e pela Coordenadora de Direitos Humanos do Gabinete do Governador do Ceará, Michelle Camelo e do Ministério das Relações Exteriores da Presidência  da República, Juliana de Moura Gomes.

 

 

Durante a visita, a secretária da Justiça e Cidadania entregou um relatório completo com uma radiografia do sistema prisional do Ceará e  apresentou os números de presos hoje no Estado do Ceará, 18.122 pessoas, sendo que cerca de 13 mil estão em regime fechado, ou seja privadas de liberdade.  Destes, aproximadamente 60% respondem provisoriamente por seus delitos. Além disso, destacou as ações de criação do Comitê Estadual de Combate à Tortura, colegiado no âmbito da pasta mas que possui independência em sua atuação, e a Coordenadoria de Inserção Social do Preso e do Egresso que permite que a pasta passe a aplicar com mais afinco à questão do retorno da pessoa presa à sociedade.

 

Para a secretária de Estado “foi um prazer prestar os esclarecimentos necessários para que a Organização das Nações Unidas colabore com as políticas públicas penitenciárias do Ceará, bem como com a Justiça brasileira no tocante a dar celeridade aos processos que tramitam contra às pessoas que cometeram algum ato infracional à Lei”. Mariana Lobo destacou que é preciso reconhecer “as nossas dificuldades e buscar caminhos em comum para promover o respeito aos direitos humanos e dignidade das pessoas privadas de liberdade”.

 

Um dos membros da Comitiva da ONU, o chileno Roberto Garreton, agradeceu em nome da comitiva os préstimos estaduais e finalizou: “Estamos bem documentados e informados com o relatório que recebemos desta Secretaria. Agradecemos a hospitalidade e destaco a necessidade de ampliar o diálogo, entre entes e órgãos, em busca da garantia dos direitos”. A comitiva ainda fará visita a dois centros de detenção do Ceará. A visita é restrita aos membros do GT da ONU e técnicos do Governo do Estado do Ceará.

A comitiva da ONU está formada por Roberto Garreton, Vladimir Tochilovisly, Jolene Meleana Tautakitaki, além de funcionários do Secretariado do Grupo de Trabalho do Escritório de Direitos Humanos da ONU no Brasil.