Sejus divulga entidades civis para Coordenação do Programa Estadual de Proteção aos Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos no Estado
19 de abril de 2013 - 20:14
Sejus divulga entidades civis para Coordenação do Programa Estadual de Proteção aos Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos no Estado
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) torna público o resultado da escolha das entidades da sociedade civil que irão compor a Coordenação Estadual do Programa Estadual de Proteção aos Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos no Estado (PPDDH). Por meio de Assembleia que aconteceu no último dia 17 de abril, no auditório da Sejus, o Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH) e o Conselho Regional de Serviço Social (CRESS 3º Região-CE) foram as entidades escolhidas. No dia 02 de maio de 2013, acontece a primeira reunião ordinária da Coordenação Estadual.
O inicio do processo se deu no dia 08 de março de 2013, com a Publicação do edital que estabeleceu critérios e um cronograma para as entidades se habilitarem. As inscrições aconteceram entre os dias 11 e 26 de março de 2013 e a análise foi nos dias 27 e 28 de março de 2013 por meio de uma Comissão Especial designada para este fim.
A Coordenação Estadual do PPDDH/CE é um órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo e normativo e possui, dentre outras atribuições, a atuação na implementação e estruturação do Programa Estadual aos Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos.