Coordenação do PPDDH realiza primeira reunião
3 de maio de 2013 - 14:55
A coordenação do Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH) realizou na última quinta-feira (dia 02 de maio) a sua primeira reunião ordinária, na Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus). Em pauta estava a escolha do coordenador geral, a definição da metodologia de trabalho e a deliberação dos primeiros casos. O encontro foi mediado pelo Núcleo de Assessorias aos Programas de Proteção (NAPP) da Sejus.
Estavam presentes na reunião representantes da Sejus, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Estado (COPDH), da Associação de Pais e Amigos de Vítimas de Violência (APPAV), do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH) e do Conselho Regional de Serviço Social 3ª Região (CRESS), entidades e órgãos que fazem parte da coordenação estadual. A equipe técnica do PPDDH na Sejus também acompanhou o encontro.
Por consenso geral, Michele Cândido, da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos, foi escolhida como a coordenadora da equipe. Também ficou acertado que que as reuniões da coordenação estadual do PPDDH acontecerão mensamente na Sejus e reuniões extraordinárias poderão ser convocadas pela coordenadora ou pela maioria dos membros do grupo. A Coordenação Estadual do Programa é um órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo e normativo e possui, dentre outras atribuições, a atuação na implementação e estruturação do Programa Estadual aos Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos.
PPDDH – O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos busca a garantia e proteção aos defensores de direitos humanos vulnerabilizados e ameaçados em decorrência de sua atividade. Considerado pioneiro no mundo, o programa federal é implementado no Ceará através de convênio entre Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (SEJUS) e Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV).