Direitos Humanos em pauta em Fortaleza
8 de maio de 2013 - 03:00
O acesso da pessoa humana à Justiça Internacional foi o tema da conferência magna de abertura do II Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos, maior evento do país dedicado ao assunto. O conferencista da noite, Antônio Augusto Cançado Trindade, é Juiz da Corte Internacional de Justiça e veio a Fortaleza para participar da cerimônia, que ocorreu no Hotel Blue Tree Tower, Praia de Iracema, na noite da última segunda-feira (06).
Na ocasião estiveram presentes, além dos alunos e expositores convidados, pesquisadores, especialistas e autoridades do Ceará, do Brasil e do exterior, entre eles Mariana Lobo, secretária da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, Manoel Ventura e Roberto Caldas, Juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
É a segunda vez que Fortaleza recebe o Curso, realizado na Costa Rica há 30 anos. O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH) e pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH), através de seu Escritório Regional para a América do Sul em Montevidéu, em parceria com o Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (Cetrei/PGE-CE) e a Universidade de Fortaleza (Unifor), com o apoio de numerosas instituições.
Esta edição do curso terá como temática central “Acesso à justiça e segurança cidadã”. O encontro se estenderá até o dia 17 de maio, com uma programação que inclui palestras, painéis, estudos de caso e oficinas, além de outras atividades. O objetivo dos organizadores é criar um espaço acadêmico de capacitação e diálogo, de intercâmbio de experiências e elaboração de propostas de soluções para os problemas relacionados aos direitos humanos no Brasil.
O corpo docente do Curso é formado por professores e especialistas brasileiros e estrangeiros. Entre os palestrantes que participarão do evento nos próximos dias estão Suzana Varjão, jornalista da Agência ANDI, Cézar Britto, ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luis González Placencia, membro do Instituto Nacional de Ciências Penais do México (INACIPE) e Jorge Miranda, jurista português, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Os palestrantes enfocarão prioritariamente o estudo, a reflexão e as propostas acerca dos instrumentos e mecanismos do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e sua conexão com a realidade e as normativas do Brasil. Segundo o Procurador do Estado e Presidente do IBDH, César Barros Leal, o Ceará é privilegiado por receber um curso de tamanha dimensão e relevância. “Esse evento ocorria apenas na Costa Rica. O público brasileiro tem agora uma ótima oportunidade de frequentar um curso de excelência sem sair do país”, afirma.
II Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
De 06 a 17 de maio
Hotel Blue Tree Towers (Rua Atualpa Barbosa de Lima, 500, Praia de
Iracema).
Mais informações: http://direitosemcurso.wordpress.com/
Fonte: PGE