Direitos Humanos é tema do Ciclo de palestras da Sejus
14 de junho de 2013 - 03:00
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus-Ce) realizou a quarta edição do Ciclo de Debates – O Sistema Penitenciário em Questão com a palestra da coordenadora geral de Combate à Tortura, Karolina Castro, sobre “Direitos humanos no contexto do tratamento penal”. O evento, aberto ao público, visa promover uma discussão para amplo entendimento e acompanhamento de ações, tanto dos órgãos públicos como da sociedade civil organizada. O encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira, 14 de junho, no auditório da Sejus.
A coordenadora da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República, Karolina Castro, defendeu que os direitos humanos não devem ser considerados somente para os presos, mas como uma política que deve valer também para agentes e toda a sociedade. “A dificuldade na execução de uma política efetiva de direitos humanos não é uma realidade específica do Ceará, porém são poucos os estados que abrem espaços de discussão como oportunidade de formação e reciclagem”, falou.
Em sua fala a defensora pública do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Ceará, Amélia Rocha, lembra que “momentos como esse são imprescindíveis à compreensão das dimensões dos direitos humanos e o quanto o seu respeito interessa a todos: aos que estão e aos que não estão nas prisões”. A defensora atua como debatedora do tema em discussão.
Sobre o conceito que as pessoas da sociedade tem sobre os direitos humanos direcionados para proteção dos internos do sistema prisional, Amélia Rocha explica: “é equivocada a ideia de que direitos humanos focam apenas a pessoa presa. Sem dúvida é importante e urgente cuidar de quem está preso. Mas cuidar do profissional de segurança, da moradia, da educação, do consumidor, do direito à informação também é direito humano.”
Segundo o agente penitenciário Aníbal Fonseca, da CPPL I, o momento trouxe à tona a realidade vivida na ponta, pelos agentes. “As deficiências encontradas no dia a dia nos impede de exercer as políticas tão qual são apresentadas, mas o momento serve para abrir a mente de todos para o diálogo, sejam para agentes novos, antigos, direção das unidades e setores administrativos dos órgãos de segurança pública”, argumentou.
O Ciclo de Palestra é realizado pela Sejus em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do ceará (SSPDS-CE) e a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE) e tem colaboração do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e a supervisão da Escola de Gestão Penitenciária e Ressocialização da Sejus. O próximo evento acontecerá em julho de 2013, com o tema “ Rede Social de Apoio à execução Penal”.
Informações: Escola de Gestão Penitenciária e Ressocialização da Sejus
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