Juiz Luiz Bessa Neto faz audiências na Penitenciária de Pacatuba
24 de junho de 2013 - 03:00
O magistrado da 1ª Vara de Execução Penal, Luiz Bessa Neto, realiza durante esta manhã uma ação intitulada de visita institucional na Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba. Respaldado pela portaria 002/2013, o Juiz irá analisar a situação processual de cada interno que está sob a jurisdição da 1ª Vara e, se nenhum benefício prisional for declarado, será entregue o Atestado de Pena a Cumprir. A Secretaria da Justiça e Cidadania apoia a iniciativa do magistrado. “É muito importante ações que visem apaziguar uma das maiores angustias que permeiam a rotina dos internos, que é a situação jurídica de cada interno. A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará parabeniza a iniciativa do Dr. Bessa, que vem pessoalmente esclarecer e prestar assistência aos privados de liberdade desta unidade”, atestou a secretária Mariana Lobo. A ação se estende até amanhã, 25 de junho.
Serviço:
Evento: Visita Institucional
Realização: 1ª VEP
Participação: SEJUS, MP e Defensoria Pública
Período : 24/06 e 25/06
Local: PFHVA
Ações: Entrega de Atestado de Pena a Cumprir
Audiência de Oitiva
Encaminhamentos dos beneficiados