Realidade do sistema carcerário cearense é apresentada ao CNJ
9 de agosto de 2013 - 03:00
A secretária da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, Mariana Lobo, e o secretário adjunto da Justiça e Cidadania, Augusto Câmara, receberam em audiência o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Guilherme Calmon, o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Luciano Losekann, o juiz coordenador do mutirão carcerário no Ceará, Paulo Irion e o juiz da 1ª Vara de Execução Penal, Luiz Bessa Neto, na tarde da última quinta-feira (dia 08) para apresentar o sistema penitenciário do Ceará e alguns projetos desenvolvidos pela pasta.
Na ocasião, os magistrados conheceram a Rádio Livre, projeto que consiste em uma radiadora ligada a seis unidades penitenciárias, com o intuito de colaborar no processo de reintegração dos apenados com programas de educação, saúde, cultura, esporte, notícias e direitos humanos. Hoje, mais de 5.000 presos escutam a Rádio, a quem o Dr. Calmon, classificou de “projeto inovador e bastante interessante”. Os juízes se emocionaram com o depoimento de uma filha de um preso, que ligou para o programa para desejar feliz dia dos pais.
Eles também visitaram o setor de monitoramento eletrônico da Sejus, onde foi disponibilizado para uso dos juízes cearenses as tornozeleiras eletrônicas como possibilidade de pena alternativa ao encarceramento. Hoje o Ceará possui 129 monitorados, a maioria apenados da 1ª Vara de Execução Penal no regime semiaberto. O magistrado Luiz Bessa explanou a experiência com a ferramenta, declarando que estaria satisfeito com o desempenho. A secretária da Justiça, Mariana Lobo, explicou que pretende fazer uma nova concorrência pública para adquirir 1.500 equipamentos (hoje o Estado possui 200 equipamentos).
No gabinete, a secretária apresentou a realidade dos 19.136 presos do Ceará, o sétimo Estado com maior em população carcerária, os índices de crescimento, o perfil das unidades e os projetos da pasta, entregando documentos e um relatório resposta às demandas levantadas pelos magistrados no mutirão realizado em 2011. O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Guilherme Calmon, constatou que pela primeira vez em um mutirão o poder executivo prontificou-se a dar as respostas por escrito de todas as recomendações traçadas pelo CNJ. Os presentes avaliaram como extremamente positiva a reunião e classificaram as informações prestadas pelo Governo do Estado como suficientes para desenvolver a contento o trabalho no Estado. “Desejo um bom trabalho aos magistrados e desde já, me coloco a disposição para colaborar no que for necessário”, destacou a secretária Mariana Lobo.
Gabinete do Governador – Na manhã desta sexta-feira (dia 09), o vice governador do Estado do Ceará, Domingos Filho, recebeu a comitiva do CNJ e elogiou a atuação do órgão “que está ganhando a dimensão para além do poder judiciário ao prestar um serviço comprometido com a ética e com o trabalho. O CNJ é uma referência e, mesmo sendo um órgão tão novo, tem desempenhado um excelente papel para todos”, pontuou o chefe de estado. O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Guilherme Calmon, retribuiu o elogio. “Fiquei bem impressionando com o que vi até aqui, sobretudo no presídio feminino Auri Moura Costa, onde constatamos que tudo funcionando a contento e se percebe isso no semblante das internas”, avaliou.
Gabinete do Governador – Na manhã desta sexta, o vice governador do Estado do Ceará, Domingos Filho, recebeu a comitiva do CNJ e elogiou a atuação do órgão “que está ganhando a dimensão para além do poder judiciário ao prestar um serviço comprometido com a ética e com o trabalho. O CNJ é uma referência e, mesmo sendo um órgão tão novo, tem desempenhado um excelente papel para todos”, pontuou o chefe de estado. O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Guilherme Calmon, retribuiu o elogio. “Fiquei bem impressionando com o que vi até aqui, sobretudo no presídio feminino, onde constatamos que tudo funcionando como deve ser e se percebe isso no semblante das internas”, avaliou.