Dez faces da luta pelos Direitos Humanos no Brasil é lançado no Ceará
9 de setembro de 2013 - 03:00
As histórias desses homens e mulheres representam as experiências de todos os defensores incluídos e acompanhados pelo Programa Nacional e pelos Programas Estaduais de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. As atuações cobrem áreas distintas: direito à terra, à vida, à um tratamento adequado e não violento, ao meio ambiente, à manutenção de comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas e de pescadores. A publicação é uma iniciativa inspirada na Declaração sobre Defensores dos Direitos Humanos, de 9 de dezembro de 1998, quando os países afirmaram a responsabilidade de todos no que diz respeito à promoção e à proteção dos direitos humanos.
No Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, o defensor é atendido por equipes técnicas estaduais ou federais, que monitoram periodicamente os riscos e a situação de ameaça em que se encontram avaliados. Visitas no local de atuação do defensor, atendimento psicossocial, acompanhamento das investigações e denúncias fazem parte do Programa, além de articular medidas de proteção com órgãos de defesa e segurança. Excepcionalmente, é feita a retirada provisória do defensor do seu local de atuação em casos de grave ameaça ou risco iminente.
Sobre o PPDDH
Após a Declaração de 1998, os brasileiros foram os primeiros e únicos no mundo a contar com um Programa d, executado pelo governo desde 2004. Ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, reconhece a importância dos defensores para a efetivação dos direitos. Em 2007, outro grande avanço aconteceu com a instituição da Política Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. Atualmente, está presente em oito estados brasileiros: Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Ceará.
No Ceará, o PPDDH tem a gestão da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, com execução da instituição APAVV – Associação de Parentes e Amigos de Vitimas da violência. O programa conta 19 defensores de direitos humanos incluídos. Essas lideranças sofrem ameaças e criminalização em razão de sua atuação na promoção e defesa dos direitos humanos indígenas, luta pela terra, moradia urbana, crianças e adolescentes e pescadores.
Leia abaixo um resumo das história contada por João Luís Joventino do Nascimento (João do Cumbe)
“Estamos vivendo uma recolonização.”
A comunidade tradicional do Cumbe, a 12 km do município de Aracati, litoral leste do Ceará, é rica em recursos naturais e em patrimônio cultural. É cercada por dunas, lagoas interdunares, gamboas, rio Jaguaribe, praias, uma extensa área de manguezal e carnaubais. A população é formada basicamente por pescadores e pescadoras que vivem da cata de caranguejo e de mariscos do manguezal.
Esse patrimônio vem sendo pressionado por grandes empreendimentos de carcinicultura – criação de camarão em cativeiro. É nessa comunidade que João Luís Joventino do Nascimento, ou João do Cumbe, como é mais conhecido, vem desenvolvendo sua luta para a preservação dos manguezais e da própria comunidade e suas tradições culturais desde 1996.
João usou a escola como ponto de partida para sua mobilização. Teceu redes, deu visibilidade aos problemas, colocou as necessidades de uma comunidade pobre e esquecida no mapa. Depois de mais de quinze anos de luta, agora aos 39 anos, decidiu ampliar sua atuação e fazer mestrado em Educação na Universidade Federal do Ceará. Ele garante que continuará disseminando a história e a luta do Cumbe em defesa dos manguezais e das dunas para alertar outras comunidades que venham a passar pelo mesmo problema.