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Sejus apresenta balanço de um ano do PPDDH no Ceará

11 de setembro de 2013 - 03:00

Em programação oficial da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e da Delegação da União Européia no Brasil na tarde desta terça-feira (dia 10 de setembro), no Quality Hotel, foi lançada a publicação “Dez faces da luta pelos direitos humanos” que apresenta denúncias na voz dos defensores de direitos humanos do País, as motivações de luta e os percalços inerentes à atuação de cada um.  Na ocasião, esteve presente o embaixador do Reino da Bélgica, Jozef Smets; a secretária de Estado de Justiça e Cidadania, Mariana Lobo Botelho Albuquerque, a conselheira da Embaixada da Alemanha, Maria Könning-de Siqueira Regueira  e o conselheiro da União Européia, Erik von Pistohlkors, o coordenador geral do Programa Federal de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da SDH/PR, Igo Martini e a coordenadora de Direitos Humanos do Gabinete do Governador do Ceará, Ana Paula Araújo. 

“Conhecer, ver e encontrar pessoas que trabalham na defesa dos direitos humanos é um dos objetivos deste encontro. A luta de quem defende os direitos humanos se dá em silêncio e nossa presença aqui pode torná-las mais visíveis”, destacou o embaixador que no ato falou em nome da União Européia.

A equipe técnica do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos apresentou balanço de atividades de um ano de atuação no Ceará. Em fala da coordenadora do PPDDH-CE, Tarciana Lima Alves, mostrou-se que em um ano, 17 pessoas estão sendo acompanhadas pela equipe estadual. Outras 41 estão com caso sob análise de Coordenação Estadual, que foi implantada há cinco meses sendo a primeira em atuação no País. Vibculado a secretaria da Justiça e cidadania e com execução da instituição APAVV – Associação de Parentes e Amigos de Vitimas da violência, o PPDH-CE tem capilaridade por diversos municípios do interior e protege os militantes que sofrem ameaças e criminalização em razão de sua atuação na promoção e defesa dos direitos humanos, lutas indígenas, luta pela terra, moradia urbana, a vida de crianças e adolescentes e a atuação de pescadores.  Na mesa ainda esteve o João do Cumbe, um dos militantes protegidos no Ceará, que representou as outras 16 lideranças atendidas. todos tiveram oportunidade de relatar suas experiências.

Para secretária da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo, o Ceará fecha a tríade dos programas de proteção à pessoa, estadualizando e deixando o marco legal para “transformação dos programas de proteção à vida efetivamente em uma Política de Estado. Implantamos o Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos e o Programa de Proteção a Criança e Adolescente ameaçados de Morte e, somados ao Provita, fechamos a tríade de programas de proteção da SDH, com política estadualizada, que investe recursos e pessoas na proteção do bem maior que é a vida. No PPDDH, nosso intuito é garantir que pessoas possam continuar suas atuações políticas e que possamos, com interveniência do Estado, garantir a integridade dela e a desarticulação do crime organizado. Estamos com o núcleo de inteligência que está trabalhando junto aos casso assistidos”, afirmou em fala.

O coordenador geral do Programa Federal de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da SDH/PR, Igo Martini, fez um balanço da atuação dos PPDDH. “Este programa representa que o Estado brasileiro adotará as medidas protetivas para que os defensores de direitos humanos em situação de risco não se intimidem e possam continuar a exercer sua atuação. Protegemos a vida, damos a amplitude a luta e trabalhamos, principalmente na articulação junto aos poderes mais diversos para fazer cessar estas ameaças”, pontuou.  São 6 Estados hoje com o PPDDH em funcionamento, três deles no Nordeste, o que é muito sintomático porque a maioria das denuncias que recebemos, pela equipe federal, são partidas desta região.  Na estatística da SDH, 404 defensores e defensoras atendidos em todo o País.