Debate discute a arquitetura das prisões nesta quarta, dia 30

O Observatório de Políticas Públicas (OPP) da Universidade Federal do Ceará (UFC) realiza nesta quarta-feira (30), às 18h30min, no auditório da Reitoria (Campus do Benfica), o terceiro debate do Ciclo de Seminários Temáticos sobre Violência, com o tema “Arquitetura das Prisões: o não lugar relacional da reclusão penal”. A entrada é gratuita e as inscrições são feitas no local do evento. Ao final, a certificação será conferida pela UFC.

Participam do evento o representante do Ministério da Justiça, César Maranhão, professor da UFC, poeta e diplomata em altos estudos de política e estratégia pela escola superior de guerra, Ireleno Benevides e o arquiteto independente, documentarista e pensador livre, Sílvio Gurjão. 

O coordenador pedagógico da Escola de Gestão Penitenciária e Formação para a Ressocialização da Secretaria da Justiça e Cidadania, Antônio Rodrigues, também estará presente no evento e ressalta a importância da presença, principalmente, dos agentes penitenciários, nas discussões. “Esse é um debate importante para o sistema prisional e é preciso que as categorias de trabalhadores penitenciários se manifestem. Precisamos ampliar os debates sobre as dificuldades do sistema penal”, ressalta o coordenador.

Arquitetura das prisões – O lugar onde qualquer projeto se realize é a referência primária para que todo o resto, contextualmente, aconteça – ou não. As prisões não são apenas lugares geográficas, mas ocupam uma localização social estratégica: são espaços onde o Estado recolhe os refugos sociais. A questão é que para essa categoria de “lixo” não há projeto de reciclagem em perspectiva, como já existe para outros tipos de descartes. A lógica culturalmente instituída é que, em se tratando de elemento poluidor com alto poder de contaminação ambiental é imperioso que se promova um isolamento radical destes rejeitos: espécies de aterros sanitários sociais onde a escória pode ser acumulada indiscriminadamente. Os delinqüentes reclusos são, metaforicamente, o vômito para o qual temos asco de olhar.

A arquitetura das prisões historicamente reproduz os pré-requisitos para dar cumprimento a uma vingança que não poderia ser explicitada na lei: vigiar e punir com crueldade, depreciar e destituir o recluso penal de dignidade e todo o resto possível. Assim, as prisões são, arquitetonicamente, a negação de um lugar – são um não lugar. Prisões são ambientes precipuamente geridos para negar, cercear e inviabilizar manifestações relacionais naturais onde quer que se reúna uma coletividade humana. O não lugar relacional das prisões impossibilita que a execução penal possa acontecer na perspectiva do cumprimento da função social da pena. A engenharia das prisões é pensada, basicamente, em função de garantir o isolamento, acerbar a segregação, criar reforços à segurança, enfim, promover um leque de alienações que, mais que punição, promovem uma vingança feroz contra as pessoas presas… para depois devolvê-las ao convívio social.