Sejus viabiliza força-tarefa para atendimento dos Defensores no IPF
4 de novembro de 2013 - 03:00
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus-CE), por meio da equipe do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, viabiliza a realização de mais um mutirão de atendimentos da Defensoria Pública Geral do Estado. Nele, o Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e às Vítimas de Violência (NUAPP) realizará uma força tarefa de atendimento no Instituto Penal Feminino Desembargador Auri Moura Costa (IPF) durante os dias 04, 05, 07, 11, 12 e 14 de novembro. Além disso, em parceria com o Núcleo Especializado em Execução Penal, acontecerão atendimentos na Casa de Privação Provisória de Liberdade Elias Alves da Silva (CPPL IV), durante os dias 3, 4, 5, 10, 11 e 12 de dezembro. Serão atendidas 430 internas, sendo 108 para presas condenadas e 322 para presas provisórios.
O mutirão é uma atuação conjunta com o Núcleo da Defensoria de Execuções Penais (NUDEP), Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e às Vítimas de Violência (NUAPP) e da Defensoria Pública da União (DPU). O plano de intensificação das atividades da DPGE nas unidades prisionais começou em janeiro deste ano e segue um cronograma até o final de 2013 aliado com o planejamento da SEJUS-CE, com o objetivo prestar de assistência jurídica integral e gratuita aos presos provisórios das unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza.
A expectativa é atender e prestar assistência a 3.924 detentos durante o ano de 2013. O cronograma de atividades elaborado prevê visitas durante todo este ano e o ano de 2014 nas CPPL I (Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Penitenciário Luciano Andrade Lima), CPPL II (Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto), CPPL III (Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto), CPPL de Caucaia (Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal), IPF (Instituto Penal Feminino Desembargador Auri Moura Costa) e IPM (Instituto Penal Militar).
No momento do atendimento, o preso é informado sobre sua real situação e, caso julgado conveniente, serão providenciados os pedidos cabíveis e necessários ao judiciário. Já os pedidos de relaxamento de prisão por excesso de prazo serão elaborados e enviados, através do sistema e-saj, no momento da entrevista com o preso. Para a diretora da unidade, é um momento muito importante na rotina da casa pois uma das maiores angustias das internas. “As internas, embora tenham atendimento regular dos defensores, sempre aguardam ansiosas a realização destes mutirões pois neles tem resposta de como anda seu processo”, informa Analupe Araújo. A ação tem como benefício promover uma análise célere e constante da situação processual de cada preso assistido pela DPGE, além da verificação ágil das prisões ilegais e desnecessárias existentes em cada unidade prisional, reduzindo o custo estatal com a manutenção dos presos. As visitas também irão contribuir para a pacificação do ambiente nas unidades. “Esperamos acalmar os ânimos dos presos, pois eles receberão na hora uma informação concreta sobre a sua situação”, destaca Bruno Neves.
Com informações da DPGE.