Encontro aborda a segurança penitenciária para as duas categorias
22 de novembro de 2013 - 03:00
Durante a manhã desta sexta-feira (22), último dia do VI Encontro dos Profissionais de Saúde e Agentes Penitenciários promovido pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), por meio do Núcleo de Saúde (Nusau) em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), os palestrantes debateram acerca de três temas: A Segurança Penitenciária – Conceitos práticos e possibilidades; Atuação dos Núcleos de Saúde Penitenciária; e Política de Assistência ao dependente químico.
O primeiro ciclo de palestras contou com a participação do defensor público e presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará, Leandro Bessa, o professor vinculado à Escola de Gestão Penitenciária, Sérgio Zeppelin, o comandante do Batalhão de Guarda Externa dos Presídios, Major Antônio Elisio de Lima Azevedo e o coordenador Adjunto da Cosipe, Luzardo Lima Fonseca.
Na ocasião, major Elisio abordou o trabalho da Polícia Militar nas unidades penitenciárias e, segundo ele, um dos objetivos da corporação é conscientizar o policial sobre a sua importância e função no Sistema, além de mostrar as diferenças entre as suas funções e as do agente penitenciário. “Deve existir uma força-tarefa para que o sistema caminhe bem, mas para que isso ocorra, a parceria entre agente, sistema penitenciário e Policia Militar é fundamental”, disse.
Outro momento acentuado do Encontro foi a participação do Dr. Leandro Bessa, que tratou acerca da Segurança Penitenciária para os profissionais da área da saúde e os próprios agentes. Segundo ele, para essa prática existir, deve haver uma Segurança Pública, Jurídica e Penitenciária. “Segurança Penitenciária não é apenas contenção de pessoas, mas ações que diminuam o número de presos por unidade. Não basta criar presídios e convocar mais agentes penitenciários, tem que ter o interesse do Judiciário em contribuir na celeridade dos processos e o Ministério Público fiscalizar com mais rigor. Essa iniciativa contribui para a diminuição da lotação dessas Unidades e melhora a questão da Segurança Penitenciária”, acrescentou o presidente do Copen.
Em um segundo momento, profissionais compartilharam suas experiências de atuação nos Núcleos de Saúde Penitenciária e participaram de uma mesa redonda sobre política de assistência ao dependente químico com a participação do Coordenador do Programa de Ações Continuadas de Assistências aos Drogadictos do Sistema Penitenciário, Elton Gurgel.
À tarde, a mesa redonda teve como tema “Diálogo como princípio de ressocialização: o agente penitenciário como mediador de saúde, educação e trabalho”. Foram apresentados resultados preliminares do censo penitenciário, além do lançamento da cartilha Conversando sobre saúde mental, da diretora do Instituto Psiquiátrico Stênio Gomes, Fátima Barroso e do livro Mulher, tráfico de drogas e prisão, da coordenadora de políticas públicas para mulheres do Estado, Mônica Barroso.