Sejus questiona no CNJ dados do relatório do Mutirão Carcerário 2013
25 de fevereiro de 2014 - 18:43
A secretária da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, Mariana Lobo, esteve na ultima segunda-feira (24 de fevereiro) reunida com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Guilherme Calmon e com os juízes auxiliares da presidência e Corregedoria do CNJ, Luis Carlos Rezende e Santos e Erivaldo Ribeiro dos Santos, respectivamente, com intuito de tratar sobre informações divulgadas no relatório do Mutirão Carcerário, realizado entre agosto e setembro de 2013, no Ceará. Na ocasião, os magistrados representaram o Corregedor Nacional de Justiça, Francisco Falcão, que estava em uma viagem de trabalho.
Na audiência, a secretária expôs os inúmeros contratempos ocasionados com divulgação do relatório do Mutirão, o qual ainda sequer foi entregue oficialmente aos órgãos que compõe o executivo e Sistema de Justiça do Ceará. Entre os pontos, foi apontado a exposição pública da imagem de um paciente com doença mental comprovada e sem anuência do mesmo ou de familiares, o que contradiz todos os princípios da dignidade da pessoa. Outros dados que foram repercutidos na imprensa local como “o sumiço” de 1.109 presos e uma série de fatores pontualmente relatados pela secretária aos membros da reunião. “Gostaria que o CNJ me pontuasse, nome por nome, de todos os presos que não foram localizados sob custódia e a forma pelos quais procurou saber desta informação. Solicitamos oficialmente uma correção dos outros itens relacionados nesta reunião”, pontuou.
Os representantes do Conselho Nacional de Justiça se mostraram preocupados com as ponderações feitas e fizeram questão de agendar uma vinda deles a Fortaleza para, em um ato conjunto, retificarem todas as falhas e equívocos do referido relatório.